A distribuição de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais de Divinópolis pode ser proibida em breve. O projeto de lei sobre o assunto foi aprovado pela Câmara Municipal nessa terça-feira (25) e agora depende de sanção do prefeito Galileu Machado (MDB) para entrar em vigor.
O documento prevê que a Prefeitura regulamente a lei em até 180 dias após a publicação do texto.
Conforme o projeto 76/2018, em caso de descumprimento da norma, o responsável pelo estabelecimento comercial desde uma advertência e uma intimação para se regularizar até ser multado em 20 Unidades Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMDs) – o que totaliza um valor de R$ 1.385,80, segundo a cotação das UPFMDs nesta terça-feira.
A lei determina que a distribuição de canudos feitos em materiais plásticos seja proibida em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.
Ao invés disso, os estabelecimentos comerciais deverão oferecer canudos feitos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, desde que estes estejam embalados individualmente em envelopes lacrados e feitos do mesmo material, segundo o documento.
Lei em outras cidades brasileiras
A lei que proíbe o uso de canudos plásticos em bares e restaurantes do Rio de Janeiro completou dois meses no último dia 19 e as multas já começaram a ser aplicadas. A cidade foi a primeira do Brasil a aplicar a lei. Na capital fluminense, as multas podem chegar a R$ 6 mil.
Em Santos, no litoral de São Paulo, os canudos de plástico estarão proibidos em bares, restaurantes, hotéis e pensões também a partir de 2019. A multa para estabelecimentos que desrespeitarem a nova regra vai variar de R$ 500 a R$ 1 mil.
Na cidade de Vila Velha (ES), o projeto foi sancionado no último dia 14 e determina que apenas canudos de papel biodegradável serão aceitos nos bares e restaurantes. A multa para quem continuar usando canudo plástico é de quase R$ 2 mil.
Em Cataguases, na Zona da Mata mineira, o projeto começou a vigorar na sexta-feira (21). Na cidade, a multa pode superar R$ 600.
Outras cidades pelo Brasil também tiveram projetos aprovados, no entanto, ainda não foram sancionados pelos prefeitos, como é o caso de Guarujá, também no litoral de SP.
Proibição dos canudos de plástico
Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, canudos foram o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo em 2017.
Em meio à busca por alternativas ao plástico, outras opções são usadas, como canudos de metal, de vidro e até comestíveis.
Na Espanha, por exemplo, um grupo de amigos criou um canudo comestível, biodegradável e reciclável. Feito de açúcar, gelatina bovina e amido de milho, o Sorbos pode vir aromatizado em sete sabores diferentes (limão, lima, morango, canela, maçã verde, chocolate e gengibre) mas, segundo seus inventores, não altera o gosto da bebida.
(Foto: Reprodução/TV Globo)
