Um projeto de lei que tramita no Senado quer tornar os encontros entre família e professores obrigatórios e mais frequentes, pelo menos um a cada dois meses. A ideia de aproximar os responsáveis pelo aluno do ambiente escolar é defendida por especialistas, mas poucos acreditam que uma legislação com punições seja o caminho para concretizar a proposta.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 189/2012 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) entra nesta terça na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a aprovação do relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Pela proposta, os pais que não acompanharem pessoalmente o desempenho escolar de seus filhos – por meio de reuniões de pais e mestres ou por diálogo individual com os professores a cada dois meses – estarão sujeitos a multa de 3% a 10% do salário mínimo (cerca de R$ 23 a R$ 78) e proibições como de se inscrever em concursos públicos, obter empréstimos e passaporte ou carteira de identidade.

No entanto, para o autor do projeto, o problema maior está nas escolas públicas. “As classes média e alta acompanham os filhos porque pagam e cobram um ensino de qualidade. Nas camadas mais pobres isso não ocorre”, destacou Buarque, que acrescenta uma proposta ainda mais polêmica. “Uma ideia que se considera é cobrar mensalidades simbólicas (de R$ 5) nas escolas públicas. Isso da poder aos pais, que passam a dar valor e se sentem no direito de ir mais à escola. Mas muitos acham que o que é pago não é público e seria um grande descontentamento”, completou.

Alerta

O senador acredita que a lei vá despertar os pais para o assunto, nem que seja pelas sanções. Porém, especialistas acreditam que seria mais uma lei não cumprida.

“Não sei se é por lei que vamos resolver isso. Eu vejo que existe historicamente uma relação tensa entre família e escola, uma falta de compreensão mais clara sobre a posição de um ou de outro, mas não podemos generalizar. Onde isso é ruim, a lei pode até piorar, porque vai virar uma obrigação e o diálogo não passa por aí”, destacou o professor Juarez Dayrell, da Faculdade de Educação da UFMG.  

Redação do Jornal Nova Imprensa O Tempo Online

Imprimir