Na sexta-feira (23), ocorreu uma reunião da sede do Legislativo entre os vereadores José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN), Eugênio Vilela/PV e José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM); o secretário de Comunicação, Túlio Fonseca, e os radialistas Wilson José e Eduardo Batista. O assunto debatido foi o projeto que está em tramitação na Câmara Municipal de suplementação orçamentária para a Secretaria de Comunicação.
Desde o início de junho, a administração municipal e a mesa diretora da Câmara estão debatendo o projeto. No dia 17 do mês passado, foi realizada uma reunião entre os vereadores Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) e Mazinho, o secretário de Comunicação, Túlio Fonseca, e o controlador municipal, Cleuton de Lima. Já os vereadores Cid Corrêa/PR e Edmar Ferreira/PT não puderam participar da reunião, mas delegaram aos outros a função de dialogar com a administração municipal.
Outra reunião, no dia 18, entre Cleuton de Lima e a auditora do Legislativo, Mariana de Souza, foi realizada para análise do orçamento da Prefeitura. O resultado deste levantamento foi aprovado pelo grupo e enviado ao prefeito Aluísio Veloso/PT para análise.
O recado nos foi dado: teríamos que alterar o projeto e fizemos da melhor maneira possível. Após a mudança, acreditávamos que o projeto seria aprovado antes do recesso. Agora, viemos fazer o debate com os três vereadores. Há sintonia, eles não estão contra o projeto?, disse o secretário de Comunicação.
O vereador Eugênio Vilela reafirmou a importância do diálogo com o secretário e falou sobre a decisão dos vereadores em aprovarem o projeto. Ele contou que o projeto inicial de transferência de R$400 mil da Secretaria de Saúde para a Comunicação foi substituído. O vereador disse ainda que não era intenção deles ?prejudicar o trabalho da Secretaria de Comunicação ou da imprensa, que está sempre mostrando o trabalho do Executivo e do Legislativo também?.
Segundo os vereadores, o projeto deverá descer para votação em plenário na próxima segunda-feira (2), quando voltar do recesso o Legislativo formiguense.
O Projeto de Lei
A suplementação será feita à Secretaria Municipal de Comunicação, que teve valores de suas dotações alteradas em R$ 272 mil quando houve a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2010, no final do ano passado.
Com as alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) propostas pela Câmara em 2009, a Secretaria de Comunicação sofreu cortes e ficou sem disponibilidade orçamentária para o segundo semestre de 2010, na dotação relativa a serviços de publicidade e propaganda. No projeto de lei inicial, o Executivo solicitava que fosse devolvido à Comunicação o orçamento que havia sido transferido para a Saúde, por emendas do Legislativo, na ocasião da aprovação da LOA.
A nova proposta foi enviada à Câmara para que pudesse ser analisada pelas comissões da Casa e, posteriormente, colocada em votação. Dos nove vereadores, seis já haviam emitido parecer. Faltavam apenas Cabo Cunha, Eugênio Vilela e Mazinho.

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