O projeto de lei 007/2012, que altera de 15 para 10 vereadores foi aprovado em 1º turno na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (4), por 8 votos a 1. O 2º turno de votação deve ocorrer em uma reunião extraordinária no dia 15 deste mês.
No dia 14 de maio, o projeto foi rejeitado pelo Legislativo. Os vereadores José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) e Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo) votaram contra o projeto e Edmar Ferreira/PT se absteve do voto.
O projeto voltou para as ?mãos? do povo e, na semana passada, as assinaturas tiveram de ser convalidadas no Cartório Eleitoral.
Gonçalo Faria /PSB explicou que o Legislativo fez tudo dentro da legalidade para o reencaminhamento do projeto intitulado ?Formiga é 10?. ?Somos obrigados a seguir tudo aquilo que a lei determina. A nossa comissão esteve presente o tempo todo. Nós só demos andamento ao projeto, após ser convalidada pelo Cartório Eleitoral as 3.461 manifestações. Um funcionário e dois estagiários da Câmara auxiliaram os servidores do Cartório Eleitoral nessa verificação e convalidação?, disse.
Todos os vereadores se pronunciaram sobre o assunto. Mazinho e Edmar Ferreira resolveram ?voltar atrás? e foram favoráveis ao projeto. Apenas Dr. Reginaldo manteve sua votação contra a proposta.
Durante as justificativas, Edmar Ferreira disse que conversou com os companheiros do PT e com os membros do movimento. ?Eu ouvi as pessoas e a voz do povo é a voz de Deus. Agora está em minhas mãos votar e, hoje, eu sou ?Formiga é 10??, disse o vereador.
Mazinho também foi favorável ao projeto e citou uma frase do ex-presidente da república, Juscelino Kubitschek. ?Eu costumo voltar atrás sim. Não tenho compromisso com o erro, meu compromisso é com o povo da cidade de Formiga?.
Já Dr. Reginaldo ressaltou: ?Meu voto todos já sabem, meu voto é 15. Eu investiguei para ver se tinha a possibilidade de mudar a minha opinião e percebi que não se faz democracia sem representatividade?.O vereador falou novamente da proposta do PCdoB de diminuir os salários dos vereadores.
Atualmente, Formiga tem 53.028 eleitores. Um projeto de iniciativa popular deve ter a participação de 5% do eleitorado, ou seja, 2.623. No total, foram convalidadas 3.461 assinaturas, no Cartório Eleitoral.
?Tribuna do Povo?
O primeiro signatário do projeto ?Formiga é 10?, Sidney Ferreira, fez uso da ?Tribuna do Povo? durante a reunião da Câmara para falar sobre o movimento popular.
?O ?Formiga é 10? começou tímido e em um curto espaço de tempo ganhou vários adeptos, com uma relevante mobilização social em relação à democracia formiguense (….) É um grande desejo da população formiguense participar das decisões política do nosso município, manifesto através das mais de 6 mil assinaturas do projeto, o que torna inquestionável a vontade popular que a Câmara Municipal seja composta por dez vereadores?.
Ainda de acordo com Sidney Ferreira, com a redução das cadeiras na Câmara reduziria os custos do Legislativo. ?Com isso, poderia reverter esses valores em benefícios para os cidadãos formiguenses e a população tem muitas necessidades. Outra questão é que, apesar do ?Formiga é 10? ter sido acusado de possuir cunho eleitoreiro, já que se iniciou em ano eleitoral, digo que tal firmação não procede?, explicou.

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