Com o objetivo de atender a grande demanda de consultas especializadas, solicitações de exames, aquisição de insumos e a realização de procedimentos diversos e eventuais serviços de plantão médico, a Prefeitura de Formiga encaminhou ao Legislativo um Projeto de Lei solicitando a autorização para que o Executivo participe de um Consórcio Público de Saúde.
De acordo com a administração municipal, a parceria será feita com a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). O consórcio será de R$25 mil.
Conforme o Projeto de Lei, o Conselho Municipal de Saúde foi consultado e manifestou-se favorável à participação do município no Consórcio Público. “Desta maneira, a Administração Municipal aguarda, por parte da Casa Legislativa, o processamento segundo as normas regimentais para que o PL seja aprovado e possa surtir efeitos”, informou a Prefeitura.
A instituição
A Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba tem como finalidade o desenvolvimento em conjunto dos entes Federados que aderirem ao consórcio de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e ações de saúde nos entes consorciados caracterizados como vazios assistenciais, de acordo com o perfil sociodemográfico, epidemiológico-regional, efetivando tudo isso com economia de escala e de escopo.
Fonte: Decom ||
