O Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), projeto estruturador do Governo de Minas, já recuperou quatro mil quilômetros de rodovias estaduais, dos 5.476 quilômetros contratados dentro da lógica de recuperação e manutenção permanentes. Desde a sua implantação, em 2006, já foram investidos R$ 522,8 milhões e 12 coordenadorias foram beneficiadas até o momento: Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Varginha, Ubá, Barbacena e Ponte Nova.
Somente este ano já foram investidos até o mês de maio R$ 149 milhões e 374 quilômetros de rodovias foram recuperados. Além disso, foram construídas duas praças de pesagem, totalizando 29 implantadas desde o início do ProMG. A meta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) é fechar o ano com contratos vigentes em 14 das 40 regionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), recuperando 700 quilômetros com investimentos de R$ 327 milhões.
A conclusão da primeira fase do programa está prevista para o ano de 2012 quando serão concluídas as assinaturas dos contratos de 21 das 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG que dividem a administração da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado.
Ações do Programa
O ProMG busca, através de seu sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, assegurar condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade e permitir melhor gasto do recurso público. Nesse sistema, a empresa vencedora da licitação executa os serviços iniciais e fica responsável pela manutenção durante quatro anos.
Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado. Com essa ação, estamos garantindo a manutenção da integridade física dos pavimentos e as condições de trafegabilidade e segurança para os usuários nas rodovias sob responsabilidade do Estado de Minas Gerais, disse.
Os critérios técnicos de priorização para o início das obras são embasados no volume de tráfego e na condição das vias sob responsabilidade de cada coordenadoria do DER. Segundo as regras de contratação do programa, o vencedor da licitação deve iniciar suas atividades recuperando de forma funcional, ou seja, recapeando integralmente o conjunto de rodovias que compõem a malha da Coordenadoria Regional para qual o contrato foi direcionado.
Posteriormente o contratado deverá manter uma equipe responsável pela constante manutenção dessas rodovias durante todo o período de vigência do contrato, que é de quatro anos.
