O segundo depoimento da CPI da Saúde foi tomado pelos vereadores José Gilmar Furtado/DEM (presidente da CPI) e Eugênio Vilela/PV (relator).
Vários assuntos foram mencionados referentes à investigação e à má gestão na Secretaria Municipal de Saúde, por meio do requerimento 078/2009, assinado pelo vereador Cid Corrêa/PR, autor das denúncias. O provedor da Santa Casa disse que ficou sabendo da instauração da CPI pela imprensa e também por conversas com colegas.
Questionado sobre a relação do hospital com a administração, Geraldo Couto explicou que é uma relação de compras de serviços especializados, por meio de convênios para atender à comunidade. Os serviços que prestamos são exames laboratoriais complementares, fisioterapia, raio x e locações na área física.
O presidente da CPI, José Gilmar Furtado, perguntou ao provedor se ele sabia de negligências em pré-natal, causando mortes de recém nascidos em Formiga. Ele respondeu que sim e disse que esse fato é motivo de um procedimento administrativo interno de auditoria e inspetoria da Gerência Regional de Saúde (GRS), de Divinópolis. A responsabilidade do acompanhamento de um pré-natal é do município. Conheço os protocolos, mas não tenho conhecimento do desenvolvimento dos mesmos. Não sei se estão sendo executados. Os protocolos são padrões e têm como conteúdo normas de qualidade de atendimento à gestante e ao recém nascido, como consultas, exames complementares e acompanhamento clínico, dentre outros. Estes protocolos podem sim ser disponibilizados nos postos de saúde, explicou.
Outro fato mencionado foi o atraso das obrigações contratuais entre a Santa Casa e a Secretaria de Saúde. O provedor disse que nunca deixaram de atender um paciente por causa de atrasos em repasses da secretaria. Muitas vezes, a Santa Casa sai prejudicada, e também os valores são extrapolados. Mas a Prefeitura acerta com a gente por meio de negociações .
Sobre a demora para a realização de cirurgias, a assistente social da Câmara Municipal fez um levantamento e, segundo informaram os membros da CPI, no mês de setembro, estavam marcadas 632 cirurgias, ainda na fila de espera. Geraldo Couto contou durante a audiência que não sabia informar se na Secretaria de Saúde tem alguma dificuldade neste procedimento. já na Santa Casa, é feita com regularidade e marcada pelos cirurgiões. O hospital tem condições de uma demanda reprimida, desde que haja um entendimento com a secretaria, sendo possível a realização de todas as cirurgias em Formiga .
Outro ponto discutido foi que o prefeito e a secretaria não estariam complementando valores pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Geraldo Couto disse que não sabia a razão. A Secretaria de Saúde de Itapecerica está referenciando a Santa Casa de Formiga pelos trabalhos com o SUS.
Sobre o Pro-Hosp, o provedor disse que o único vínculo com a Secretaria de Saúde é o repasse da verba enviada pelo Estado. Esse dinheiro, que envolve a microrregião do município de Formiga, tem que ser passado primeiramente para a secretaria. Depois é passado para nós, mesmo com atrasos, mas passa,explicou.
Geraldo Couto ressaltou a importância da saúde no município e enfatizou que é preciso atender à demanda da população com oferta e procura. O problema se passa por gestão. É fundamental uma organização mesmo com dificuldades, você consegue melhorar o atendimento, mas é preciso fazer um planejamento correto, além de priorizar certas áreas, e sabemos que isso é possível, fazendo uma integração com entidades que promovem a saúde. Quando você consegue melhorar este quadro, traz melhorias para a população. Mesmo com poucos recursos, é preciso escutar os maiores anseios da população e é importante o secretário da área e o técnico orientarem o prefeito neste sentido. É imprescindível essa vontade política como estratégia de gestão, finalizou o provedor.

COMPATILHAR: