Da Redação
Por meio da Portaria 40/2016, o presidente da Câmara de Formiga, Evandro Donizeth da Cunha, afastou das funções no Legislativo os vereadores: Josino Bernardes de Castro, José Aparecido Monteiro e Rosimeire Ribeiro de Mendonça.
A portaria foi publicada nessa quinta-feira (31), no Diário Oficial da Associação dos Municípios Mineiros (AMM).
A mesma portaria prevê ainda, que os respectivos suplentes tomem posse nos termos do Regimento Interno da Casa.
Também nesta quinta-feira, foi publicada na mesma edição do diário da AMM, por meio das portarias 41,42 e 43, as exonerações das assessoras parlamentares dos três vereadores.
Os afastamentos e exonerações ocorreram em razão da decisão judicial realizada após investigações do Ministério Público que na terça-feira (29), deflagrou em Formiga a operação Capitanias Hereditárias, que resultou ainda, no afastamento de dois secretários municipais, do ouvidor e de um funcionário público.
Os suplentes
De acordo com informações da certidão emitida pelo Cartório Eleitoral de Formiga, o vereador Josino Bernardes de Castro deverá ser substituído por Flávio Santos Couto. Caso o primeiro suplente não estiver apto a ocupar o cargo, a cadeira ficará para Sebastião Alves Rangel.
No caso da coligação PMDB/PSDB, de Zezinho Gaiola e Meirinha, da qual fez parte ainda o vereador Mauro César Alves que permanece no cargo, a primeira suplente é Débora Montarroios Neto Almeida, seguida por Rogério Alves Oliveira, Fernando Felício Estevão e Gilmar Henrique de Oliveira.
A posse depende da regularidade da filiação dos suplentes, por esse motivo, Débora não deverá assumir o cargo, já que se desfiliou do PSDB em 12 de junho do ano passado e seu nome se encontra hoje junto ao Tribunal Superior Eleitoral como NÃO FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.
Por isso Rogério e Fernando deverão assumir os cargos em data ainda não divulgada, conforme informado em primeira mão pelo portal, no dia da operação do Ministério Público.
Sobre o aparecimento do nome de quatro possíveis substitutos na certidão, o portal foi informado pelo Cartório Eleitoral que se trata de nomes de referência, de acordo com a coligação, e a convocação deverá ser feita a todos para que só então, sejam empossados os dois primeiros suplentes em situação regular com a Lei Eleitoral.
