A Polícia Federal (PF) informou que concluiu o primeiro inquérito que apura desvios de recursos públicos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para implantação do “Memorial da Anistia Política do Brasil”. As investigações, conforme a corporação, constataram “fortes indícios da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação”.

Onze pessoas, que não tiveram os nomes divulgados, foram indiciadas por todos esses delitos e, se condenadas, as penas máximas de cada um podem pegar até 32 anos de prisão. Em 2017, quando deflagrou a Operação Equilibrista para apurar as irregularidades, a então reitora da UFMG, Sandra Goulart, foi conduzida coercitivamente para esclarecer os fatos.

O fato gerou uma série de protestos e, na ocasião, a UFMG rechaçou qualquer tipo de irregularidade, mas abriu sindicância para apurar os fatos, que seria destinado a guardar o acervo museológico das vítimas da ditadura no Brasil.

A universidade foi procurada pela reportagem, nesta quinta-feira (12), para comentar sobre a conclusão do inquérito, mas até a publicação desta matéria não havia se manifestado.

Em agosto deste ano, durante visita a Belo Horizonte, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cancelou a construção do Memorial e citou irregularidades.

As obras começaram em 2009 e estão paradas desde 2016. O prédio onde funcionaria o Memorial da Anistia fica no bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH, onde antes estava a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG.

O projeto

O projeto do Memorial da Anistia previa a reforma do edifício histórico, chamado de Coleginho, e a construção de prédios anexos e de uma praça de convivência. Além disso, também estava programado a produção de uma Exposição de Longa Duração no Coleginho após a conclusão da reforma.

O projeto foi orçado, inicialmente, em pouco mais de R$ 5 milhões, mas depois de seis aditivos atingiu a quantia de R$ 28 milhões. Deste montante, conforme a PF, R$ 19 milhões foram repassados para a UFMG, sendo que R$ 6,7 milhões destinados à produção da Exposição de Longa Duração.

Irregularidade

A PF explicou que o inquérito que apura irregularidades na construção do memorial prossegue. O inquérito concluído agora é o que apura desvios na produção da Exposição de Longa Duração.

“Foi descoberto que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a Exposição de Longa Duração foi instada a repassar parte de suas bolsas para alguns investigados. Em outra situação, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remuneração dos pesquisadores”, detalhou a polícia, por meio de nota.

“Ademais, recursos do projeto foram gastos com despesas estranhas ao seu escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores. As provas reunidas no inquérito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de prestação de contas com dados falsos”, declarou a corporação.

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