A primeira onda do coronavírus produziu um cenário de paralisia econômica.

O governo agiu para entregar renda para as pessoas, via auxílio emergencial, e esse, juntamente com a flexibilização do isolamento, gerou uma retomada econômica.

O auxílio emergencial impulsionou o comércio e provou o efeito multiplicador de renda nas mãos das classes C, D e E, pois essas, necessitadas de atenderem às suas necessidades básicas, gastam grande parte dos valores recebidos e não ficam a entesourar ou à procura de meios para aplicar os seus recursos.

O correspondente aumento do consumo de bens (arroz, feijão, óleo, leite, etc.) provou ser o consumo do brasileiro aquém do necessário para atender às suas necessidades básicas, devido falta de renda.

Dessa forma, a posse de renda mínima por todos os brasileiros, de forma permanente, seria uma estratégia consistente de desenvolvimento nacional. Resta definir como vai ser entregue essa renda mínima, que pode ser com a multiplicação de empregos, a facilidade de abertura de pequenos negócios ou, mesmo, a mais passiva e dependente, que é a entrega de dinheiro público. Importante, ser toda a entrega de dinheiro público acompanhada de política de emprego e de novos negócios, em parceria com o SEBRAE e agências de empregos, além de metas claras de prazo para as pessoas não dependerem do dinheiro público.

Em tempos de necessidade de um Estado assistencialista, o Brasil tem um Ministro da Economia liberal e defensor da manutenção do teto de gastos. Além disso, defende o governo manter o seu programa de privatização de empresas estatais para reequilíbrio das contas públicas e diminuição do endividamento, mantendo as condições macroeconômicas para manutenção das taxas de juros baixas e estímulo ao investimento. Entretanto, após a reforma da previdência o Brasil não assistiu a um aumento significativo do investimento, apresentou sinais de continuidade da recessão e, com a pandemia, os gastos e a dívida pública dispararam e o poder público passou a responder pela maior parte dos gastos da economia (auxílios para empresas e pessoas, saúde, programas de manutenção de emprego, etc.).

A preocupação com o gasto público é importante, mas deve-se pensar formas de entregar renda para a população (emprego, negócios, renda básica) e também formação de mão-de-obra para atender a um mundo cada vez mais informatizado e robotizado. Além disso, o momento, de queda de juros e de alta cotação do dólar, é propício para a adoção de políticas de reativação da indústria nacional. Assim, mesmo com a insegurança do aparecimento de nova onda de contágio, a implantação do tripé de crescimento econômico (reativação da renda, educação para ter mão-de-obra qualificada e reindustrialização) geraria uma onda de otimismo e de reativação da economia.

Euler Vespúcio Advogado Tributarista eulervespucio.com.br

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