A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (7) que serão abertas, a partir das 9h desta sexta-feira (8), as consultas a um megalote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009.
As restituições poderão ser sacadas a partir de 15 de outubro. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Para o exercício de 2010, a Receita informou que serão creditadas restituições para um total de 2,71 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,39 bilhões, o maior liberado no ano. O volume de dinheiro deste lote se aproxima do recorde alcançado em dezembro, R$ 2,4 bilhões.
Os valores já estão acrescidos da taxa selic de 5,14%. Desse montante, 9,03 mil contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21,27 milhões.
Lotes residuais de 2009 e de 2008
A Receita Federal também informou que serão abertas nesta sexta-feira, no mesmo horário, as consultas a um lote residual do IR 2009 e de 2008. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco.
Sobre o lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 49 mil contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 62,92 milhões, já atualizados pela taxa selic de 13,60%.
Já com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12,84 mil contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 19,62 milhões, já atualizados pela taxa selic de 25,67%.
Estão contemplados neste lote de restituição, segundo a Receita Federal, os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Segundo o órgão, as restituições não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB).
O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais ? clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades ? clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

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