A uma semana do início da declaração do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, fez nesta segunda-feira (21), um alerta às pessoas físicas: o Fisco vai conseguir detectar mais facilmente fraudes com despesas médicas na declaração do Imposto de Renda (IR) 2011. Isso porque, a partir deste ano, os profissionais da área de saúde estão obrigados a entregar a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Trata-se de um documento no qual eles informarão em detalhes quanto receberam de cada paciente num ano. Os dados serão cruzados com as declarações do IR da pessoa física. A partir daí, a Receita vai conseguir verificar se houve apresentação de despesas médicas falsas.
Poderemos fazer novos cruzamentos entre dados de médicos e de contribuintes. Ficará mais fácil detectar fraudes disse Barreto. Segundo o secretário, a Receita fará uma campanha nos meios de comunicação para alertar os contribuintes sobre a importância de declarar o IR de forma correta e não utilizar notas frias. Esse tipo de documento é utilizado por pessoas que tentam usar gastos com saúde para aumentar artificialmente a restituição do IR ou para pagar menos imposto.
Vamos fazer um alerta à população para evitar esses mecanismos, afirmou o secretário. Ele lembrou que os contribuintes terão acesso por meio da internet aos dados declarados pelos profissionais de saúde sobre suas despesas. Desta maneira, se a pessoa física constatar que houve algum erro em sua declaração ou nos dados repassados pelos médicos, ele poderá tomar as providências adequadas: Ele vai poder acessar o documento eletronicamente e dizer se está certo ou errado. Se estiver errado, faz uma auto-correção. Se ele achar que o dele está certo e o da empresa errado, vai informar para a Receita Federal.
O secretário disse que também vai fechar o cerco a irregularidades nas fusões entre empresas. O governo deve enviar ao Congresso ainda neste ano um projeto de lei para coibir planejamento tributário feito por empresas que se unem no mercado. Segundo ele, os estudos de mudanças na legislação do IR já estão prontos. Ele lembra também que as empresas têm até o dia 28 de fevereiro para enviarem a declaração de rendimento para os funcionários.
Importados também estão na mira
A Receita Federal intensificará a fiscalização para conter a entrada de produtos importados no Brasil com preços subfaturados. Os produtos chineses que concorrem de forma desleal com a produção brasileira são o foco principal. A medida é um movimento coordenado com os estudos da área econômica para elevar o Imposto de Importação de alguns itens que estão prejudicando a produção nacional. Quando há aumento de alíquota, cresce o risco de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.
O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que será criado, ainda no primeiro semestre deste ano, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros com sede em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que a Receita irá rastrear uma série de pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem.

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