Muito se tem falado em reformas necessárias a serem feitas para fazer o Brasil crescer.
As ideias são muitas, muitos tentaram e fracassaram, seja a reforma tributária para simplificar os impostos e diminuir o número de impostos, dotar o país de um sistema tributário menos regressivo e opressor sobre os mais necessitados, seja a Reforma Previdenciária esquecida em ano de eleição, seja a reforma trabalhista para adaptação às mudanças tecnológicas.
Agora a reforma mais necessária, em meu entender, é a Reforma Política. Ela viabilizará as condições para ter um arcabouço político consistente para propiciar as demais reformas e enfrentar os desafios do país.
O atual modelo político brasileiro eterniza uma oligarquia no poder, com infinitas reeleições, com gerações da própria família eleitas e se perpetuando no poder. É o mais do mesmo, com políticos com o único objetivo de se apoderarem e eternizarem no poder.
As diversas crises políticas têm custado caro ao país, têm agravado e até mesmo causado crises econômicas, tudo por uma luta pelo poder, onde o grupo detentor do poder político tem um discurso e na administração posterior, estando fora do poder, têm um posicionamento completamente diferente.
Muitos partidos políticos, por sua vez, não têm conteúdo ideológico e vivem a procurar formas de se apropriar dos favores do poder para os seus afiliados e os seus interesses.
Junto a tudo isto, temos o alto custo das eleições brasileiras. Um deputado federal para ser eleito exige o gasto de milhões de reais. Para assegurar a realização das eleições grandes contribuições são feitas por poucos agentes econômicos, com vistas a atender interesses privados específicos desconexos com o interesse público. Também, a proibição de doações eleitorais por empresas é de pouca valia, pois já está disseminada a prática de caixa 2.
Outro fato é que a pluralidade de partidos enfraquece a democracia ao exigir dos Poderes Executivos a formação de um grande pacto para garantir a governabilidade e a aprovação das leis para executar os projetos de sua administração.
O presidente da República, por exemplo, para aprovar reformas constitucionais precisa de 3/5 de votos nas casas (Câmara e Senado Federal), 60% das cadeiras, precisará do apoio dos grandes partidos e também dos diversos pequenos partidos, tendo que oferecerem como contrapartida parte do poder, como ocupação de cargos em Ministérios e ou empresas públicas. Esta é uma das causas da fragmentação do poder, com a existência de feudos de interesses particulares e contraditórios, dissociados do bem público.
Atualmente, o povo não confia e tem aversão aos políticos tradicionais. Esta aversão é gerada pelas dificuldades econômicas vividas pela população e pela detecção de casos frequentes de corrupção. Isto tem gerado uma preferência em eleger pessoas não diretamente relacionados à política. Além disto, as pesquisas eleitorais têm detectado aumento das percentagens de intenções em abstenções e votos branco e nulo.
Temos que reconhecer a incapacidade dos partidos enfrentarem as dificuldades do Brasil, pois ficam se articulando no sentido de apenas realizar a próxima eleição, sem estarem trabalhando para fazer as reformas necessárias para o país.
Todas estas dificuldades políticas ocasionam práticas reiteradas de corrupção e uma dificuldade persistente de se fazer as reformas necessárias para o país, além de dificultarem a solução fiscal do país.
O setor público federal apresentou déficit nos últimos cinco anos e, se nada for feito, continuará a ter déficits nos próximos anos e a dívida pública aumentará mais ainda, com todas as consequências para a economia em geral, como inflação, aumento de juros, etc.
Agora, sem as reformas, somente resta ao governo aumentar a árdua carga tributária a pairar sobre os contribuintes para arcar com os custos crescentes da máquina pública, principalmente gastos legais e obrigatórios, como salários, previdência social, programas sociais, etc.
