Retrospectiva 2014: Política

Confira o resumo dos fatos na política formiguense

Confira o resumo dos fatos na política formiguense

ELEIÇÕES GERAIS
30 de junho ? Encerrado o período das convenções partidárias, foram apresentados como candidatos em Formiga: Mauro César e Maria Andrada para uma vaga na Câmara Federal e Arnaldo Gontijo, Capitão Sousa, Marquinho do PT para vagas na Assembleia Legislativa. Por meio de um vídeo, publicado em uma rede social, o vereador Cabo Cunha declarou que não concorreria às eleições.
10 e 26 de outubro – Dos 53.613 eleitores formiguenses, 44.097 compareceram às urnas, no dia 5 de outubro. Porém, 9.516 eleitores se abstiveram de votar. Dos candidatos da cidade, quem chegou mais perto de se eleger foi Arnaldo Gontijo. Ele recebeu 40.717 votos e ficou em 91ª posição. Nos dois turnos da eleição, Aécio Neves venceu em Formiga.

COMPRA DE TESTEMUNHAS
2 de junho ? O vereador Arnaldo Gontijo (PSL) apresentou, parcialmente, o laudo obtido a partir da transcrição onde constam trechos de diálogos mais que comprometedores, entre o candidato a vereador, nas últimas eleições, Thiago Pinheiro e o pai dele que, supostamente, teriam tentado convencer testemunhas a depor em desfavor de Arnaldo em um processo movido por Thiago.

ALUÍSIO VELOSO SE DESFILIA DO PT
10 de julho ? O ex-prefeito de Formiga, Aluísio Veloso da Cunha desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores (PT). A carta de desfiliação foi entregue no diretório do PT, com o pedido de desligamento definitivo. Em seguida, o próprio Aluísio comunicou o Cartório Eleitoral da cidade sobre sua decisão.

DENÚNCIA DE PAGAMENTO DE PROPINA
8 de agosto ? O Ministério Público de Minas Gerais acatou e comprovou a denúncia da Câmara de Formiga, noticiando que o prefeito, Moacir Ribeiro, teria oferecido propina no valor de R$15 mil, ao vereador Mauro César, em 19 de agosto de 2011. O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
6 de outubro ? Uma denúncia de provável cobrança de propina na Prefeitura foi protocolada na Promotoria de Justiça de Formiga pelo vice-prefeito Eduardo Brás Neto Almeida. No documento entregue ao MP, é relatada a conversa de Eduardo com um empresário, proprietário de um loteamento em Formiga, que lhe comunicara que o atendimento de sua reivindicação (ligação de água e esgoto no loteamento), estaria vinculada ao pagamento de R$30 mil numa operação que ele mesmo chamou de ?toma lá, dá cá?.

LEGISLATIVO

CPI DE USURPAÇÃO DE PODER

28 de janeiro ? Marco Salum, Moacir Ribeiro e secretários de governo não compareceram à CPI (instaurada em julho de 2013) para prestar depoimentos, mas as demais oitivas revelaram informações importantes sobre a presença do ?empresário? na gestão de Moacir e a existência de folha paralela na Prefeitura. As informações foram dadas pelo ex-secretário de Planejamento, Nilton Alvarenga.
18 de fevereiro ? Sheldon Almeida foi ouvido pela CPI em Ribeirão das Neves. No dia seguinte (19 de fevereiro) Terrinha e Rafael Tomé foram ouvidos pela Comissão, mas não acrescentaram informações. Sallum e Moacir mais uma vez não atenderam ao convite da CPI.
17 de março ? Apresentado na reunião da Câmara, o relatório da CPI que apontou usurpação de poder na Prefeitura e pediu a cassação do Prefeito. Cópias do relatório foram posteriormente enviadas, no dia 9 de abril, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado.
24 de março ? Após o recolhimento de centenas de assinaturas, atendendo ao pedido de parte da comunidade foi pedida a instauração da Comissão Processante para analisar a possibilidade de cassação do mandato do prefeito Moacir Ribeiro a partir das informações levantadas por meio da CPI.
9 de abril ? O prefeito Moacir Ribeiro da Silva conseguiu liminar suspendendo os trabalhos da Comissão Processante.
20 de novembro ? Seis meses após a instauração e suspenção da Comissão Processante, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concedeu ao prefeito Moacir Ribeiro um Mandado de Segurança contra a instauração de processo administrativo destinado à cassação de seu mandato.

MUDANÇA DE DATA-BASE

26 de maio ? Um grande esforço foi feito pelo sindicato que representa os servidores municipais para mudar a data-base de revisão salarial de maio para janeiro. O projeto que visava a alteração foi votado pelos vereadores mas, Piruca, Josino, Zezinho Gaiola e Meirinha votaram contra a proposta, retirando do funcionalismo a chance de ter os salários corrigidos em janeiro.
1º de setembro ? O projeto de lei complementar 39/2014, que reajustaria os salários de apenas 17 servidores da Prefeitura de Formiga foi rejeitado pelos vereadores. Os edis que votaram contra a aprovação foram: Cabo Cunha, Luciano Duque, Mauro César, Manoel Messias e Meirinha.

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6 de agosto ? Atendendo a uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concessionárias devem repassar os ativos de iluminação pública para as Prefeituras a partir de 2015. Com a decisão, manutenções e expansões na rede serão de responsabilidade das Prefeituras. Para que vereadores e munícipes entendessem a nova sistemática, foi realizada uma audiência pública na Câmara.
17 de novembro ? Mais uma audiência pública foi realizada para discutir o reajuste na taxa de Custeio de Iluminação Pública (CIP) em 2015, para que a Prefeitura conseguisse arcar com o novo serviço. O novo projeto apresentado pelo secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, alterava substancialmente a forma e os índices de cobrança atual e foi bastante questionado por vereadores e representantes de entidades do município que participaram da audiência. Pela segunda vez, o comparecimento da população foi mínimo.
1º de dezembro ? O valor da taxa de iluminação pública será reajustado a partir de 2015. O texto do projeto que estabelece os novos índices, que variam de acordo com o consumo, foi aprovado pela Câmara, por 5 votos a 3. Os vereadores Zezinho Gaiola, Piruca, Meirinha, Josino e Luciano Duque aprovaram a proposta. Enquanto Cabo Cunha, Arnaldo Gontijo e Mauro César foram contra. O vereador Pastor Manoel não participou da reunião e Juarez Carvalho não vota. O reajuste passa a valer em janeiro.

REAJUSTE DO IPTU ? Atualização da Planta de Valores

6 de agosto ? O Secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, se reuniu com a imprensa de Formiga para expor detalhes sobre uma nova proposta de atualização da Planta de Valores Imobiliários do município, que entraria em vigor, caso fosse posteriormente aprovada na Câmara.
29 de outubro ? Uma audiência pública reuniu cerca de 150 pessoas no plenário da Câmara, para discutir os valores de arrecadação do IPTU e a nova Planta de Valores. Após muitas discussões, os presentes não chegaram a um consenso.
22 de dezembro ? Após muita polêmica e audiências públicas, o projeto que reajustaria o IPTU foi rejeitado na Câmara. A proposta recebeu cinco votos favoráveis (Josino, Meirinha, Zezinho Gaiola, Piruca e Pastor Manoel) e quatro contrários (Mauro César, Cabo Cunha, Arnaldo Gontijo e Luciano do Trailer). Para entrar em vigor, a proposta precisava ser aprovada pela metade dos vereadores mais um (6).

DEVOLUÇÃO DE VERBA

4 de agosto ? O Legislativo formiguense repassou para a Prefeitura um cheque no valor de R$200 mil. O valor devolvido pela Câmara foi investido na perfuração de quatro poços artesianos em comunidades rurais sendo um em Fivela, um em Nova Zelândia e dois em Cunhas.
15 de dezembro ? O presidente da Câmara, Juarez Carvalho, repassou simbolicamente para a administração, cheques com repasses que chegam ao montante de R$682 mil. Foram feitas várias indicações para o uso dos valores, apesar de não ser esta uma função dos legisladores. Os valores totais a serem devolvidos ainda não foram contabilizados.
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
15 de dezembro ? Por 6 votos a 4, Evandro Donizeth da Cunha (Piruca) foi eleito para presidir o Legislativo em 2015. Ele derrotou Juarez Carvalho, que se inscreveu com chapa incompleta. Além de Piruca, farão parte da mesa, Luciano Duque para vice, Manoel Messias, primeiro secretário e Zezinho Gaiola, segundo secretário.

EXECUTIVO
MUDANÇAS DRÁSTICAS

3 de abril ? Diante do caos da saúde e insatisfações da população com outros setores da administração pública, Moacir Ribeiro, em participação em programa de rádio prometeu várias mudanças em sua gestão, segundo ele, as modificações seriam ?drásticas?. A promessa gerou expectativa na população, mas nunca foi cumprida.

LICITAÇÃO PARA COMPRA DE VEÍCULO DE LUXO
26 de maio ? O prefeito Moacir ganhou carro novo para desfilar pelas estradas do país. O segundo pregão para a compra do novo veículo para o Gabinete Municipal foi realizado no dia 26 de maio. A compra custou aos cofres públicos R$104.841,67. Em abril, foi realizada a primeira tentativa de compra, quando a Prefeitura pretendia gastar até R$130 mil com o novo carro, mas nenhuma empresa se apresentou para a licitação.

IPTU/2014 ? População estranha aumentos em alguns casos
4 de julho ? Estranhos casos de aumentos exorbitantes em algumas guias de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) encaminhadas aos contribuintes chegaram ao conhecimento da Secretaria de Planejamento, que detectou erros não corrigidos por administrações passadas e que agora, ninguém explica como ou porquê, fizeram com que valores discrepantes aparecessem nas contas.
11 de julho ? Ao analisar algumas guias apresentadas por contribuintes insatisfeitos com os valores do IPTU relativo a 2014, o município acabou detectando e confirmando erros no passado e que, podem representar um prejuízo de alguns milhares de reais aos cofres públicos. Mesmo recebendo os contribuintes, os valores foram justificados e em alguns casos, revistos pela administração.

PRAIA POPULAR
18 de julho ? A Prefeitura de Formiga divulgou o início dos trabalhos de construção do novo Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa. Para custear os trabalhos, em 6 de fevereiro de 2014, foi enviada ao Ministério do Turismo uma proposta solicitando recursos. Do pedido, não houve resposta e não há verba no município para custear a obra.
15 de agosto – Apesar de ter divulgado para a imprensa que as obras da Praia Popular iriam ser iniciadas mesmo sem um projeto, o prefeito Moacir Ribeiro recebeu uma oferta gratuita de um projeto arquitetônico da arquiteta recém-formada, Jéssika Gondim Santos. O prefeito, que apesar de ter se mostrado interessado não procurou mais a arquiteta.
17 de dezembro – Prefeitura constrói na Praia Popular um ?Ponto de apoio aos caminhantes?. Feita com madeira de eucalipto, a casinha, possui uma pia onde os adeptos de caminhadas e corridas poderão se refrescar. A estrutura é a única ?construção? realizada no local desde que a administração divulgou a retomada das obras no parque, cuja estrutura física foi demolida no ano passado.

FALTA DE PAGAMENTO
12 de agosto ? O Conselho Tutelar de Formiga ficou mais de uma semana sem atender os usuários em virtude da interrupção do fornecimento de energia pela Cemig. O fornecimento foi cortado por falta de pagamento das contas por parte da administração.
16 de setembro ? O Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa, localizada no bairro Vargem Grande, ficou por mais de uma semana com a linha telefônica cortada. O problema foi causado por falta de pagamento da conta, por parte da administração municipal.

?VINTE E POUCAS OBRAS? ATÉ O FIM DO ANO
7 de setembro ? Durante o desfile cívico-militar o prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro, em entrevista ao jornal afirmou que pretendia concluir e em alguns casos iniciar vinte e poucas obras na cidade ainda em 2014: a conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Educação Infantil do bairro Ouro Verde, o término das reformas das praças Rubens Dalariva e Padre Clemente, além do asfaltamento de 34 ruas. Nada foi concluído.
19 de novembro ? Para tentar evitar um colapso nas contas do município, a administração municipal anunciou cortes de gastos. Em nota a prefeitura estabeleceu como prioridade o pagamento dos salários e do restante do 13º dos funcionários e o término da Upa.

ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES
10 de novembro ? Além de alterar a data de pagamento do dia 31 do mês de vigência para o 5º dia útil do mês subsequente sem prévio aviso, a Prefeitura atrasou o pagamento dos servidores. Os valores deveriam ser depositados até o dia 7 e só foram creditados no dia 10.
4 de dezembro ? O Sintramfor entrou na Justiça com mandado de segurança contra o secretário municipal de Fazenda, Gonçalo Faria, visando assegurar o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais em dia, conforme determina a Constituição Federal.
10 de dezembro ? A Prefeitura voltou a atrasar os salários dos servidores públicos, dessa vez com mais dias de atraso. O quinto dia útil caiu no dia 5 de dezembro, mas os pagamentos só foram feitos no dia 10. A segunda parcela do 13º também atrasou e só foi depositada no dia 15.
12 de dezembro ? A Prefeitura não fez parte do repasse de outubro para o Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga (Previfor). Os repasses deveriam ser feitos mensalmente, no dia 10. Em outubro o secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, deixou de repassar R$449.927,37 de um total de R$735.980,08. O sindicato não confirmou se os depósitos de novembro e dezembro foram feitos e acionou a justiça.

CASOS MEIRINHA
21 de novembro ? Um produtor rural da comunidade de Aroeira teve que comprar 96 sacos de cimentos para que fossem instalados seis mata-burros na comunidade. De acordo com funcionários da Secretaria de Obras para a construção dos seis mata-burros seria necessário apenas 36 sacos de cimento.
Dia 1º de dezembro ? Questionada pela redação do jornal sobre o assunto, a vereadora Meirinha disse que não sabia de nada, mas que iria procurar se informar melhor para responder.
Dia 9 de dezembro ? O jornal recebeu denúncia de um morador da zona rural, mais precisamente da comunidade de Fivela, informando que Meirinha teria recebido dele e de outros vizinhos, quantias em dinheiro destinadas ao pagamento da brita, que seria colocada no leito da rodovia. Em entrevista ao jornal, a vereadora negou a denúncia.

CONCURSO PÚBLICO
18 de dezembro ? Prefeito assina a portaria 2950, nomeando comissão composta por nove servidores para apurar a necessidade, ou não, do preenchimento das vagas ocupadas atualmente por contratados. A comissão terá 30 dias úteis, a partir do dia 5 de janeiro de 2015 para apresentar a conclusão dos trabalhos.

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Sobre o Autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Retrospectiva 2014: Política

Confira o resumo dos fatos na política formiguense.

Confira o resumo dos fatos na política formiguense.

 

ELEIÇÕES GERAIS

30 de junho – Encerrado o período das convenções partidárias, foram apresentados como candidatos em Formiga: Mauro César e Maria Andrada para uma vaga na Câmara Federal e Arnaldo Gontijo, Capitão Sousa, Marquinho do PT para vagas na Assembleia Legislativa. Por meio de um vídeo, publicado em uma rede social, o vereador Cabo Cunha declarou que não concorreria às eleições.

10 e 26 de outubro – Dos 53.613 eleitores formiguenses, 44.097 compareceram às urnas, no dia 5 de outubro. Porém, 9.516 eleitores se abstiveram de votar. Dos candidatos da cidade, quem chegou mais perto de se eleger foi Arnaldo Gontijo. Ele recebeu 40.717 votos e ficou em 91ª posição. Nos dois turnos da eleição, Aécio Neves venceu em Formiga.

 

COMPRA DE TESTEMUNHAS

2 de junho – O vereador Arnaldo Gontijo (PSL) apresentou, parcialmente, o laudo obtido a partir da transcrição onde constam trechos de diálogos mais que comprometedores, entre o candidato a vereador, nas últimas eleições, Thiago Pinheiro e o pai dele que, supostamente, teriam tentado convencer testemunhas a depor em desfavor de Arnaldo em um processo movido por Thiago.

 

ALUÍSIO VELOSO SE DESFILIA DO PT

10 de julho – O ex-prefeito de Formiga, Aluísio Veloso da Cunha desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores (PT). A carta de desfiliação foi entregue no diretório do PT, com o pedido de desligamento definitivo. Em seguida, o próprio Aluísio comunicou o Cartório Eleitoral da cidade sobre sua decisão.

 

DENÚNCIA DE PAGAMENTO DE PROPINA

8 de agosto – O Ministério Público de Minas Gerais acatou e comprovou a denúncia da Câmara de Formiga, noticiando que o prefeito, Moacir Ribeiro, teria oferecido propina no valor de R$15 mil, ao vereador Mauro César, em 19 de agosto de 2011. O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

6 de outubro – Uma denúncia de provável cobrança de propina na Prefeitura foi protocolada na Promotoria de Justiça de Formiga pelo vice-prefeito Eduardo Brás Neto Almeida. No documento entregue ao MP, é relatada a conversa de Eduardo com um empresário, proprietário de um loteamento em Formiga, que lhe comunicara que o atendimento de sua reivindicação (ligação de água e esgoto no loteamento), estaria vinculada ao pagamento de R$30 mil numa operação que ele mesmo chamou de “toma lá, dá cá”.

 

LEGISLATIVO

CPI DE USURPAÇÃO DE PODER

 

28 de janeiro – Marco Salum, Moacir Ribeiro e secretários de governo não compareceram à CPI (instaurada em julho de 2013) para prestar depoimentos, mas as demais oitivas revelaram informações importantes sobre a presença do ‘empresário’ na gestão de Moacir e a existência de folha paralela na Prefeitura. As informações foram dadas pelo ex-secretário de Planejamento, Nilton Alvarenga.

18 de fevereiro – Sheldon Almeida foi ouvido pela CPI em Ribeirão das Neves. No dia seguinte (19 de fevereiro) Terrinha e Rafael Tomé foram ouvidos pela Comissão, mas não acrescentaram informações. Sallum e Moacir mais uma vez não atenderam ao convite da CPI.

17 de março – Apresentado na reunião da Câmara, o relatório da CPI que apontou usurpação de poder na Prefeitura e pediu a cassação do Prefeito. Cópias do relatório foram posteriormente enviadas, no dia 9 de abril, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado.

24 de março – Após o recolhimento de centenas de assinaturas, atendendo ao pedido de parte da comunidade foi pedida a instauração da Comissão Processante para analisar a possibilidade de cassação do mandato do prefeito Moacir Ribeiro a partir das informações levantadas por meio da CPI.

9 de abril – O prefeito Moacir Ribeiro da Silva conseguiu liminar suspendendo os trabalhos da Comissão Processante.

20 de novembro – Seis meses após a instauração e suspenção da Comissão Processante, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) concedeu ao prefeito Moacir Ribeiro um Mandado de Segurança contra a instauração de processo administrativo destinado à cassação de seu mandato.

 

MUDANÇA DE DATA-BASE

26 de maio – Um grande esforço foi feito pelo sindicato que representa os servidores municipais para mudar a data-base de revisão salarial de maio para janeiro. O projeto que visava a alteração foi votado pelos vereadores mas, Piruca, Josino, Zezinho Gaiola e Meirinha votaram contra a proposta, retirando do funcionalismo a chance de ter os salários corrigidos em janeiro.

1º de setembro – O projeto de lei complementar 39/2014, que reajustaria os salários de apenas 17 servidores da Prefeitura de Formiga foi rejeitado pelos vereadores. Os edis que votaram contra a aprovação foram: Cabo Cunha, Luciano Duque, Mauro César, Manoel Messias e Meirinha.

 

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6 de agosto – Atendendo a uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concessionárias devem repassar os ativos de iluminação pública para as Prefeituras a partir de 2015. Com a decisão, manutenções e expansões na rede serão de responsabilidade das Prefeituras. Para que vereadores e munícipes entendessem a nova sistemática, foi realizada uma audiência pública na Câmara.

17 de novembro – Mais uma audiência pública foi realizada para discutir o reajuste na taxa de Custeio de Iluminação Pública (CIP) em 2015, para que a Prefeitura conseguisse arcar com o novo serviço. O novo projeto apresentado pelo secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, alterava substancialmente a forma e os índices de cobrança atual e foi bastante questionado por vereadores e representantes de entidades do município que participaram da audiência. Pela segunda vez, o comparecimento da população foi mínimo.

1º de dezembro – O valor da taxa de iluminação pública será reajustado a partir de 2015. O texto do projeto que estabelece os novos índices, que variam de acordo com o consumo, foi aprovado pela Câmara, por 5 votos a 3. Os vereadores Zezinho Gaiola, Piruca, Meirinha, Josino e Luciano Duque aprovaram a proposta. Enquanto Cabo Cunha, Arnaldo Gontijo e Mauro César foram contra. O vereador Pastor Manoel não participou da reunião e Juarez Carvalho não vota. O reajuste passa a valer em janeiro.

 

REAJUSTE DO IPTU – Atualização da Planta de Valores

6 de agosto – O Secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, se reuniu com a imprensa de Formiga para expor detalhes sobre uma nova proposta de atualização da Planta de Valores Imobiliários do município, que entraria em vigor, caso fosse posteriormente aprovada na Câmara.

29 de outubro – Uma audiência pública reuniu cerca de 150 pessoas no plenário da Câmara, para discutir os valores de arrecadação do IPTU e a nova Planta de Valores. Após muitas discussões, os presentes não chegaram a um consenso.

22 de dezembro – Após muita polêmica e audiências públicas, o projeto que reajustaria o IPTU foi rejeitado na Câmara. A proposta recebeu cinco votos favoráveis (Josino, Meirinha, Zezinho Gaiola, Piruca e Pastor Manoel) e quatro contrários (Mauro César, Cabo Cunha, Arnaldo Gontijo e Luciano do Trailer). Para entrar em vigor, a proposta precisava ser aprovada pela metade dos vereadores mais um (6).

 

DEVOLUÇÃO DE VERBA

4 de agosto – O Legislativo formiguense repassou para a Prefeitura um cheque no valor de R$200 mil. O valor devolvido pela Câmara foi investido na perfuração de quatro poços artesianos em comunidades rurais sendo um em Fivela, um em Nova Zelândia e dois em Cunhas.

15 de dezembro – O presidente da Câmara, Juarez Carvalho, repassou simbolicamente para a administração, cheques com repasses que chegam ao montante de R$682 mil. Foram feitas várias indicações para o uso dos valores, apesar de não ser esta uma função dos legisladores. Os valores totais a serem devolvidos ainda não foram contabilizados.

 

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

15 de dezembro – Por 6 votos a 4, Evandro Donizeth da Cunha (Piruca) foi eleito para presidir o Legislativo em 2015. Ele derrotou Juarez Carvalho, que se inscreveu com chapa incompleta. Além de Piruca, farão parte da mesa, Luciano Duque para vice, Manoel Messias, primeiro secretário e Zezinho Gaiola, segundo secretário.

 

EXECUTIVO

MUDANÇAS DRÁSTICAS

3 de abril – Diante do caos da saúde e insatisfações da população com outros setores da administração pública, Moacir Ribeiro, em participação em programa de rádio prometeu várias mudanças em sua gestão, segundo ele, as modificações seriam “drásticas”. A promessa gerou expectativa na população, mas nunca foi cumprida.

 

LICITAÇÃO PARA COMPRA DE VEÍCULO DE LUXO

26 de maio – O prefeito Moacir ganhou carro novo para desfilar pelas estradas do país. O segundo pregão para a compra do novo veículo para o Gabinete Municipal foi realizado no dia 26 de maio. A compra custou aos cofres públicos R$104.841,67. Em abril, foi realizada a primeira tentativa de compra, quando a Prefeitura pretendia gastar até R$130 mil com o novo carro, mas nenhuma empresa se apresentou para a licitação.

 

IPTU/2014 – População estranha aumentos em alguns casos

4 de julho – Estranhos casos de aumentos exorbitantes em algumas guias de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) encaminhadas aos contribuintes chegaram ao conhecimento da Secretaria de Planejamento, que detectou erros não corrigidos por administrações passadas e que agora, ninguém explica como ou porquê, fizeram com que valores discrepantes aparecessem nas contas.

11 de julho – Ao analisar algumas guias apresentadas por contribuintes insatisfeitos com os valores do IPTU relativo a 2014, o município acabou detectando e confirmando erros no passado e que, podem representar um prejuízo de alguns milhares de reais aos cofres públicos. Mesmo recebendo os contribuintes, os valores foram justificados e em alguns casos, revistos pela administração.

 

PRAIA POPULAR

18 de julho – A Prefeitura de Formiga divulgou o início dos trabalhos de construção do novo Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa. Para custear os trabalhos, em 6 de fevereiro de 2014, foi enviada ao Ministério do Turismo uma proposta solicitando recursos. Do pedido, não houve resposta e não há verba no município para custear a obra.

15 de agosto – Apesar de ter divulgado para a imprensa que as obras da Praia Popular iriam ser iniciadas mesmo sem um projeto, o prefeito Moacir Ribeiro recebeu uma oferta gratuita de um projeto arquitetônico da arquiteta recém-formada, Jéssika Gondim Santos. O prefeito, que apesar de ter se mostrado interessado não procurou mais a arquiteta.

17 de dezembro – Prefeitura constrói na Praia Popular um “Ponto de apoio aos caminhantes”. Feita com madeira de eucalipto, a casinha, possui uma pia onde os adeptos de caminhadas e corridas poderão se refrescar. A estrutura é a única ‘construção” realizada no local desde que a administração divulgou a retomada das obras no parque, cuja estrutura física foi demolida no ano passado.

 

FALTA DE PAGAMENTO

12 de agosto – O Conselho Tutelar de Formiga ficou mais de uma semana sem atender os usuários em virtude da interrupção do fornecimento de energia pela Cemig. O fornecimento foi cortado por falta de pagamento das contas por parte da administração.

16 de setembro – O Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa, localizada no bairro Vargem Grande, ficou por mais de uma semana com a linha telefônica cortada. O problema foi causado por falta de pagamento da conta, por parte da administração municipal.

 

“VINTE E POUCAS OBRAS” ATÉ O FIM DO ANO

7 de setembro – Durante o desfile cívico-militar o prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro, em entrevista ao jornal afirmou que pretendia concluir e em alguns casos iniciar vinte e poucas obras na cidade ainda em 2014: a conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Educação Infantil do bairro Ouro Verde, o término das reformas das praças Rubens Dalariva e Padre Clemente, além do asfaltamento de 34 ruas. Nada foi concluído.

19 de novembro – Para tentar evitar um colapso nas contas do município, a administração municipal anunciou cortes de gastos. Em nota a prefeitura estabeleceu como prioridade o pagamento dos salários e do restante do 13º dos funcionários e o término da Upa.

 

ATRASO NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES

10 de novembro – Além de alterar a data de pagamento do dia 31 do mês de vigência para o 5º dia útil do mês subsequente sem prévio aviso, a Prefeitura atrasou o pagamento dos servidores. Os valores deveriam ser depositados até o dia 7 e só foram creditados no dia 10.

4 de dezembro – O Sintramfor entrou na Justiça com mandado de segurança contra o secretário municipal de Fazenda, Gonçalo Faria, visando assegurar o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais em dia, conforme determina a Constituição Federal.

10 de dezembro – A Prefeitura voltou a atrasar os salários dos servidores públicos, dessa vez com mais dias de atraso. O quinto dia útil caiu no dia 5 de dezembro, mas os pagamentos só foram feitos no dia 10. A segunda parcela do 13º também atrasou e só foi depositada no dia 15.

12 de dezembro – A Prefeitura não fez parte do repasse de outubro para o Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga (Previfor). Os repasses deveriam ser feitos mensalmente, no dia 10. Em outubro o secretário de Fazenda, Gonçalo Faria, deixou de repassar R$449.927,37 de um total de R$735.980,08. O sindicato não confirmou se os depósitos de novembro e dezembro foram feitos e acionou a justiça.

 

CASOS MEIRINHA

21 de novembro – Um produtor rural da comunidade de Aroeira teve que comprar 96 sacos de cimentos para que fossem instalados seis mata-burros na comunidade. De acordo com funcionários da Secretaria de Obras para a construção dos seis mata-burros seria necessário apenas 36 sacos de cimento.

Dia 1º de dezembro – Questionada pela redação do jornal sobre o assunto, a vereadora Meirinha disse que não sabia de nada, mas que iria procurar se informar melhor para responder.

Dia 9 de dezembro – O jornal recebeu denúncia de um morador da zona rural, mais precisamente da comunidade de Fivela, informando que Meirinha teria recebido dele e de outros vizinhos, quantias em dinheiro destinadas ao pagamento da brita, que seria colocada no leito da rodovia. Em entrevista ao jornal, a vereadora negou a denúncia.

 

CONCURSO PÚBLICO

18 de dezembro – Prefeito assina a portaria 2950, nomeando comissão composta por nove servidores para apurar a necessidade, ou não, do preenchimento das vagas ocupadas atualmente por contratados. A comissão terá 30 dias úteis, a partir do dia 5 de janeiro de 2015 para apresentar a conclusão dos trabalhos

Redação do Jornal Nova Imprensa

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Sobre o Autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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