Royalty do minério cai 33% e cidades de MG congelam gastos

No Estado, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior.

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No Estado, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior.

Pelo menos até abril os municípios mineradores vão congelar investimentos em infraestrutura urbana, que incluem reformas de escolas e postos de saúde. A redução nos repasses do royalty da mineração gerada pela queda acentuada no preço do minério de ferro comprometeu o orçamento das prefeituras, que em alguns casos já demitiram empregados para se adequarem a uma nova realidade orçamentária.
A incidência da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é de 2% sobre o faturamento líquido da venda do minério de ferro, e a commodity apresentou queda de quase 50% no preço em 2014. Em Minas Gerais, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior, a primeira retração desde 2010.
Movimento semelhante foi apurado em âmbito nacional, onde o total do recolhimento da Cfem teve variação negativa de 28%, ou de R$ 665 milhões, ante 2013. Do valor total arrecadado, 65% ficam com o município minerador, 23% vão para o Estado e 12%, para a União.
?Em 2014, a crise de preço começou a ser percebida no meio do ano, mas em 2015 as perspectivas são ainda piores, com 12 meses de arrecadação em outro patamar, mais baixo. Como começamos o ano com uma escala de arrecadação menor, vamos esperar até abril ou maio para avaliar se teremos condições de voltar a investir. O que entra de arrecadação hoje é suficiente apenas para a manutenção dos serviços públicos?, disse o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Mariana, Celso Cota. Em Mariana, as receitas de Cfem caíram 30%.
A preocupação de Cota vai além de 2015. A redução do nível de atividade econômica tem potencial de causar impactos aos municípios no futuro, uma vez que os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm como base o Valor Adicionado Fiscal (VAF) ? um medidor de atividade econômica ? dos últimos dois anos. ?De imediato, o ISS (Imposto sobre Serviços) já cai porque nesses municípios a maior parte desse tributo é gerada por investimentos das mineradoras, que estão paralisados também?, afirmou.

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Royalty do minério cai 33% e cidades de MG congelam gastos

No Estado, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior.

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No Estado, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior.

 

Pelo menos até abril os municípios mineradores vão congelar investimentos em infraestrutura urbana, que incluem reformas de escolas e postos de saúde. A redução nos repasses do royalty da mineração gerada pela queda acentuada no preço do minério de ferro comprometeu o orçamento das prefeituras, que em alguns casos já demitiram empregados para se adequarem a uma nova realidade orçamentária.

A incidência da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é de 2% sobre o faturamento líquido da venda do minério de ferro, e a commodity apresentou queda de quase 50% no preço em 2014. Em Minas Gerais, a arrecadação do royalty foi R$ 404 milhões (33,5%) menor do que no ano anterior, a primeira retração desde 2010.

Movimento semelhante foi apurado em âmbito nacional, onde o total do recolhimento da Cfem teve variação negativa de 28%, ou de R$ 665 milhões, ante 2013. Do valor total arrecadado, 65% ficam com o município minerador, 23% vão para o Estado e 12%, para a União.

“Em 2014, a crise de preço começou a ser percebida no meio do ano, mas em 2015 as perspectivas são ainda piores, com 12 meses de arrecadação em outro patamar, mais baixo. Como começamos o ano com uma escala de arrecadação menor, vamos esperar até abril ou maio para avaliar se teremos condições de voltar a investir. O que entra de arrecadação hoje é suficiente apenas para a manutenção dos serviços públicos”, disse o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Mariana, Celso Cota. Em Mariana, as receitas de Cfem caíram 30%.

A preocupação de Cota vai além de 2015. A redução do nível de atividade econômica tem potencial de causar impactos aos municípios no futuro, uma vez que os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm como base o Valor Adicionado Fiscal (VAF) – um medidor de atividade econômica – dos últimos dois anos. “De imediato, o ISS (Imposto sobre Serviços) já cai porque nesses municípios a maior parte desse tributo é gerada por investimentos das mineradoras, que estão paralisados também”, afirmou.

Redação do Jornal Nova Imprensa Hoje em Dia

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.