A remuneração dos procuradores de Estado em Minas está entre mais baixas de todo o país, segundo dados da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). Há dois anos a categoria tenta convencer o governo de Minas sobre a necessidade da correção e a equiparação dos vencimentos com as demais carreiras jurídicas do Estado.
Os procuradores estão reunidos na capital para a realização do 37º Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A categoria conseguiu trazer o evento para Minas para dar apoio aos procuradores locais e tentar viabilizar o aumento salarial junto ao Executivo.
A maior crítica da categoria é em relação ao uso de gratificações na composição salarial. Queremos segurança remuneratória, que nosso salário seja composto de forma definitiva, informou o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), João Lúcio Martins Pinto. Segundo ele, Minas é um dos três Estados que não dão o mesmo tratamento a todas as carreiras jurídicas. Para a associação, seria importante que o teto salarial da categoria seja fixado na mesma medida dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – algo em torno de R$ 26 mil. Atualmente, cada um dos cerca de 370 procuradores de Estado chega a receber aproximadamente R$ 12.600, sendo dois terços deste valor referentes à gratificação.
Os salários defasados têm trazido alta rotatividade entre os profissionais, que acabam trocando a carreira por outras mais rentáveis. A Anape afirma que não tem recebido retorno do governo sobre a demanda e não descarta uma paralisação nas próximas semanas. A reportagem consultou a Advocacia Geral do Estado (AGE), mas não obteve retorno.
