Um levantamento feito pelo G1 revela que os salários dos prefeitos de nove das 10 maiores cidades do Sul de Minas superam os vencimentos de chefes do Executivo de capitais brasileiras. Em alguns municípios, como Poços de Caldas que tem a maior remuneração na região, o valor é superior ao de 25 capitais do Brasil, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro: R$ 28,8 mil.

A remuneração bruta dos chefes do Poder Executivo varia de R$ 12,6 mil (em Passos) a R$ 28,8 mil (em Poços de Caldas), uma diferença de 43,75%. O G1 também fez um levantamento relacionado ao salário de vereadores. No caso dos legisladores, a remuneração fica em torno de R$ 10 mil, o que também supera de capitais brasileiras.

Poços de Caldas, além do maior salário para prefeito, também tem melhor remuneração para vereadores e vice. Lá, o prefeito recebe R$ 28,8 mil, um vice R$ 15,3 mil e um vereador R$ 11,3 mil. O município possui 168.641 habitantes conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Salários de prefeitos em valores brutos – Maiores cidades do Sul de Minas

CidadePrefeitosVice-prefeitoVereadores
Poços de CaldasR$ 28.847,46R$ 15.382,52R$ 11.337,24
São Sebastião do ParaísoR$ 21.829,59R$ 8.661,25R$ 7.879,89
AlfenasR$ 21.622,51R$ 14.037,20R$ 8.472,80
LavrasR$ 21.139,29R$ 10.569,65R$ 7.741,54
VarginhaR$ 20.687,08R$ 6.206,11R$ 6.806,23
Pouso AlegreR$ 19.541,89R$ 8.336,00R$ 9.579,09
Três CoraçõesR$ 18.900,46R$ 9.450,18R$ 6.478,65
Três PontasR$ 18.751,10R$ 9.375,55R$ 4.719,38
ItajubáR$ 18.444,44R$ 8.046,74R$ 7.733,61
PassosR$ 12.606,43R$ 4.728,14R$ 8.148,30

Fonte: Portal da Transparência / Prefeituras

Depois de Poços, quatro cidades remuneram seus prefeitos com cerca de R$ 20 mil mensais. Duas delas possuem mais de 50 mil habitantes e outras duas mais de 100 mil. São Sebastião do Paraíso (MG) e Alfenas (MG), que possuem uma população entre 70 e 85 mil habitantes, remuneram os chefes do Executivo com pouco mais de R$ 21 mil cada uma. Já entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, temos Lavras (MG), que paga R$ 21,1 mil e Varginha (MG) com R$ 20,6 mil.

Já a segunda maior cidade da região, Pouso Alegre (MG) (com mais de 152 mil habitantes), paga R$ 19,5 mil para o chefe do Executivo. Os prefeitos de Itajubá (MG), Três Pontas (MG) e Três Corações (MG) recebem em torno de 18 mil.

Todas as maiores cidades do Sul de Minas remuneram mais que alguma das 26 capitais do Brasil. A única exceção é Passos (MG), onde o prefeito recebe R$ 12,6 mil. E, entre as 10 cidades mais populosas do Sul de Minas, é onde o chefe do Executivo ganha menos.

Salários dos 26 prefeitos das capitais — Foto: Wagner Magalhães/G1

Vices e vereadores

Quanto aos salários dos vice-prefeitos, Poços de Caldas também tem a maior remuneração, com R$ 15,3 mil mensais. Na sequência, aparece Alfenas com pouco mais de R$ 14 mil e Lavras que paga R$ 10,5 mil. Passos também é a que tem o menor salário com R$ 4,7 mil.

Os vereadores mais bem pagos das 10 maiores cidades estão em primeiro lugar em Poços de Caldas com R$ 11,3 mil mensais. Na sequência, vem Pouso Alegre com 9,5 mil. O terceiro lugar dos maiores salários fica com Alfenas (R$ 8,4 mil) e Passos (R$ 8,1 mil). Três Pontas (MG) é a que têm o menor valor para os representantes do povo: R$ 4,7 mil. A segunda colocada em relação ao menor salário de vereador é Três Corações (MG) que remunera com R$ 6,4 mil mensais.

Capitais

G1 fez um levantamento sobre a remuneração dos prefeitos e vereadores das 26 capitais do Brasil. Nesse levantamento, é possível verificar que o maior salário é do prefeito de Belo Horizonte. Já Curitiba apresenta o segundo maior salário do Brasil para prefeito: R$ 28,3 mil. Na outra ponta está Palmas (TO) com a menor remuneração de 17,6 mil.

Entre os vereadores, Aracajú (SE), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) são as capitais que melhor pagam os membros eletivos do Poder Legislativo, com R$ 18,9 mil. Vitória (ES) é a capital onde o vereador menos ganha com R$ 8,9 mil.

Especialistas

A doutora em economia aplicada e professora da disciplina Economia do Setor Público da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), Kellen Rocha de Souza, explica que esses salários são definidos pelas Câmaras Municipais e nem sempre há justificativas razoáveis para explicá-los.

“Muitas vezes, a justificativa para os aumentos não é plausível. Alguns alegam que é por precisão ou que atende a interesses próprios. Mas, se pensarmos em termos econômicos ou de uma forma mais racional, não há motivo para haver grandes aumentos e altos salários em pequenos municípios”, disse.

Kellen cita que nas pequenas cidades o custo de vida é menor e não se justifica que agentes políticos tenham altos salários. Ela diz também que os pequenos municípios da região são tipicamente rurais e isso faz com que eles tenham uma baixa arrecadação própria por conta da baixa circulação de mercadorias ou arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“São cidades que podem apresentar dificuldades no pagamento das contas públicas. Você tem um custo muito alto com salários de vereadores e prefeitos… Muitas vezes esses municípios são dependentes de recursos governamentais”, afirmou.

A professora diz que a pandemia pode dificultar a arrecadação do Governo e prejudicar o repasse aos municípios. “Se o município tiver dificuldade para o pagamento das contas, ele vai ter que recorrer ao endividamento ou cortar gastos em outras áreas prioritárias como educação e saúde”, disse.

A solução para se alcançar um salário “ideal”, segundo Kellen, seria realizar a correção anual dessas remunerações da mesma forma que ocorre com o salário-mínimo.

“Por que os salários de vereadores, prefeito e outros agentes políticos não é corrigido como acontece com o salário-mínimo? Não. Eles são corrigidos pelos próprios vereadores e prefeitos”, questionou.

Para outro professor que também atua na Unifal-MG, Cláudio Roberto Caríssimo, não há uma regra fixa para o salário ideal. Ele, que é contador e faz doutorado em administração, explicou que tudo vai depender de fatores como o número de habitantes do município, arrecadação e tempo de dedicação às atividades de governo. E que existe na Constituição Federal, limitações para vereadores como o subsídio mensal de um deputado estadual e o número de habitantes do município. E quanto ao prefeito, a referência seria o subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Perguntado sobre as cidades pequenas que têm salários altos para seus representantes, Cláudio disse que esse é um tema complexo e que não há uma resposta pronta ou determinística.

“São uma série de fatores, tais como: comportamento dos políticos, instituições fracas, aspectos culturais, sistema político e administrativo falho, dentre outros pontos. Também entendo que deveria haver um bom senso sempre”, comentou.

O levantamento

Os valores apresentados no levantamento feito pelo G1 foram obtidos através de informações divulgadas pelo Portal da Transparência dos municípios. Em alguns casos, quando não encontradas essas informações na internet, elas foram repassadas pelas próprias prefeituras través de assessorias – já que esses dados são públicos e atendem à Lei de Acesso à Informação.

Os valores foram coletados em períodos que vão de agosto de 2020 até dezembro de 2020. Caso algum reajuste dos valores tenha ocorrido até a data de publicação desta reportagem, essas informações não tinham sido disponibilizadas.

Os valores apresentados como salários de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores são em rendimentos brutos. Ou seja, o valor líquidos que os agentes políticos recebem é menor porque são descontados os impostos de renda e seguridade social (Inss).

Matéria do G1

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