A Prefeitura de Divinópolis anunciou, na tarde dessa segunda-feira (4), o parcelamento dos salários de servidores que recebem mais de R$ 3.500.

Já os profissionais da Educação que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), terão o pagamento integral dos salários.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), essa decisão é por conta da redução na arrecadação do Município no mês de abril deste ano. Além de considerar a necessidade de racionalização de recursos para a garantia do funcionamento dos serviços.

A pasta explicou que a soma de tributos como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) do mês passado foi de R$ 13.201.546,86. No mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 18.507.891,88. Uma redução de R$ 5.306.345,02 somente em abril deste ano.

De acordo com o portal G1a Prefeitura ressaltou que não há previsão para pagamento do restante dos salários dos servidores, pois este pagamento está condicionado aos repasses suplantares por parte dos governos Estadual e Federal. Os valores recompõem as perdas das receitas e são repassados semanalmente.

Comunicado

A Administração Municipal afirmou que a decisão de parcelamento dos salários foi comunicada nesta segunda aos sindicatos dos trabalhadores municipais através de ofício. A falta de previsão do pagamento do restante do salário por conta dos repasses também foi explicada aos sindicatos, segundo a Prefeitura.

Segundo a assessoria de comunicação do Sintram, até as 17h desta segunda, a diretoria ainda não tinha conhecimento do ofício enviado pela Prefeitura. Nesta terça-feira (5), após avaliação do referido documento, o Sintram se posicionará sobre o assunto.

O documento ressalta também que a queda não reflete parâmetro para as perdas nos meses futuros e que pode haver flutuação para mais ou para menos.

A Semfaz destacou que acompanha a aprovação da ajuda para os estados e municípios que deve ser liberada pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. O Executivo aguarda a sanção da lei com detalhamento sobre a aplicação dos recursos; o valor também será parcelado.

Fonte: G1

 

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