Após enfrentar os percalços decorrentes da crise hídrica, como redução de consumo e ameaça de sobretaxa, além do reajuste anual implementado em maio, os mineiros têm que enfrentar agora a possibilidade de um novo aumento na tarifa de água. A revisão do cálculo solicitada pela Copasa foi aprovada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e a nova fórmula tarifária deve ser apresentada à população por meio de uma audiência pública em fevereiro do ano que vem.
Diferentemente do reajuste, que se baseia na atualização dos custos de produção, a revisão considera metas de investimento, ampliação de serviços e impactos decorrentes de ganhos de qualidade. Nesse caso, a revisão será feita em duas etapas, sendo que a primeira deve resultar em mudanças na taxa cobrada já a partir de maio de 2016. Nesse mesmo mês, passa a valer o reajuste anual a que tem direito a Copasa pela prestação do serviço.
“Nossa intenção é apresentar esses dois resultados juntos, de reajuste e revisão. Portanto, é possível que o índice de reajuste seja um pouco maior por causa da revisão, que leva em conta a necessidade com base na avaliação dos resultados da empresa”, afirmou o diretor-geral da Arsae, Gustavo Gastão Cardoso, que se reuniu nessa terça (20) com a diretoria da Copasa para discutir o assunto.
Um dos fatores que pode acabar impactando nessa revisão é o último balanço apresentado pela Copasa, que revelou queda acentuada nos lucros da empresa. De acordo com o documento divulgado pela Companhia, o lucro líquido do primeiro semestre deste ano caiu 90% na comparação com o mesmo período de 2014, passando de R$ 198,5 milhões para R$ 20,2 milhões.
Outros dados do balanço da empresa ajudam a explicar as causas desse recuo tão representativo. Entre janeiro e junho de 2015, os custos e despesas da Copasa aumentaram o equivalente a R$ 138 milhões em relação ao resultado apresentado no primeiro semestre de 2014. Nesse mesmo intervalo de tempo, a receita líquida de água e esgoto arrecadada caiu R$ 77 milhões, passando de R$ 1,557 bilhão em 2014, para R$ 1,480 bilhão neste ano.
Apesar de ainda não ser possível determinar o impacto da revisão tarifária na conta do consumidor, já dá para saber que algumas regras devem mudar. É o caso da tarifa mínima cobrada pela Copasa, que pode ser substituída por um novo modelo. “Sugerimos e vamos discutir a implementação da tarifa básica, que calcula o consumo por metro cúbico. Desta forma, a pessoa vai pagar apenas o que consumir, mais a taxa de disponibilidade do serviço”, explicou Cardoso.
Num segundo momento do processo de revisão tarifária, a agência vai fazer uma avaliação dos ativos da Copasa e investimentos futuros. Essa nova análise pode impactar novamente no valor da taxa cobrada pelo serviço da empresa a partir de 2017. A partir dessa data, a empresa ainda pode solicitar que a revisão seja feita de forma periódica, com intervalo a ser sugerido pela mesma como está previsto em lei.
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