Alvo de investigação do Ministério Público devido à morte de quatro bebês em apenas dois meses (março e abril) em circunstâncias duvidosas, a Secretaria Municipal de Saúde agora também será investigada pela Comissão de Saúde da Câmara.
A decisão foi tomada na segunda-feira (13), durante a reunião ordinária do Legislativo, quando o vereador Cid Correia/PR fez menção à matéria veiculada na semana passada pelo jornal Nova Imprensa, em sua edição de número 634, que tratava das condições de atendimento às gestantes na Secretaria de Saúde, onde, atualmente, cerca de 350 mães estão cadastradas e existem apenas dois médicos para atendê-las.
Criada no início deste ano justamente para averiguar as péssimas condições da secretaria, segundo o presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB), a Comissão Especial de Saúde, formada pelos vereadores, José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha / PMN (presidentes), José Gilmar Furtado ? Mazinho/ DEM (relator) e Moacir Ribeiro da Silva / PMDB (membro), não investigará apenas a morte dos recém-nascidos, mas também problemas referentes aos critérios de atendimento de usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também o grande número de veículos estragados no pátio da secretaria, enquanto o transporte de pacientes é feito de maneira precária.
Morte dos bebês
Para dar início às investigações, na manhã de quarta-feira (15), os vereadores Cabo Cunha e Moacir Ribeiro estiveram na Santa Casa de Caridade de Formiga para obterem mais detalhes sobre o caso dos bebês
Em reunião com o diretor técnico da instituição e também geriatra, Ronan Rodrigues de Castro Júnior, e a gestora financeira Eliane Nunes Cardoso, os vereadores questionaram sobre os óbitos dos quatro bebês. As informações obtidas foram de que nada podia ser feito pelos médicos da Santa Casa, uma vez que todos os casos eram de natimorto, bebês que já estavam mortos antes do parto.
Durante a conversa, os vereadores também foram cientificados de que a verba que era enviada mensalmente pela Secretaria de Saúde para cobrir parte dos gastos com cesarianas foi cortada. A secretaria nos informou que já não era de seu interesse continuar enviando essa verba, mas que continuaria com o convênio, mas para cobrir gastos com raios-x, casos psiquiátricos de urgência e alguns outros explicou a gestora financeira da Santa Casa, Eliane Nunes.
A verba enviada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para cobrir os gastos com cesárea só cobrem 32% do total, o que é preconizado pelo Ministério da Saúde que incentiva a prática do parto normal, considerado mais saudável. Porém, muitas vezes, por diversos motivos que podem colocar em risco a vida da mãe ou da criança, é necessário que se faça um número bem maior de cesáreas, o que acontece todos os meses na Santa Casa e eram essas cesáreas excedentes que a verba da Secretaria de Saúde cobria, pelo menos parcialmente.
A suspensão dessa verba resultou em um déficit de R$27 mil para a Santa Casa nessa área de obstetrícia, explicou Ronan Rodrigues que acrescenta: Apesar disso, os médicos da Santa Casa não levam em consideração o problema do déficit e fazem as cesarianas sempre que necessário. A prioridade é a integridade da vida de mãe e filho, o que nada tem a ver com questões financeiras encerra.
Precisamos entender o porquê da suspensão dessa verba e, principalmente, o que aconteceu durante o pré-natal dessas mães que foram atendidas pela Secretaria de Saúde para constatarmos o que realmente está acontecendo, disse o vereador Cabo Cunha.
O próximo passo da Comissão será a realização de uma visita à Secretaria de Saúde.
Outras investigações
Outra área da secretaria que será investigada será a de transportes. De acordo com Cabo Cunha, no ano passado, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Propina) foi descoberto um gasto de aproximadamente R$1 milhão com peças para ambulâncias da secretaria, porém, os carros continuam com defeito e nunca foram apresentadas as peças que estavam estragadas e precisaram ser trocadas.
Durante a reunião da Câmara, o vereador Mauro César Alves de Souza/ PMDB contou que, em visita à Secretaria de Saúde, procurou o funcionário responsável pelos veículos e obteve a informação de que o relatório da CPI se tornou um problema, já que dificultou a compra de peças de reposição e manutenção das ambulâncias, tornando tudo mais burocrático.
Os vereadores, em unanimidade, foram contra essa afirmação, e não acreditam que a transparência dos processos licitatórios possa ser a culpada dos problemas com o setor de transporte da secretaria. Querem culpar a CPI das mazelas da secretaria, que antes burlava os processos de licitação e fazia as compras de peças do jeito que queriam, diz Mauro César indignado.
Outra denúncia contra a secretaria foi feita pelo vereador Mazinho, o qual afirma que alguns cidadãos têm desfrutado de atendimento privilegiado por possuírem padrinhos´ que lá trabalham. Consultas e exames têm sido marcados sem nenhum critério, privilegiando os que têm seus conhecidos dentro da secretaria, isso não pode acontecer, afirma o vereador, que garante ter como provar facilmente o que disse, já que tem testemunhas do acontecido.
Ouvindo o outro lado
Na Secretaria de Saúde, as informações obtidas junto ao secretário adjunto da pasta, José Tourinho Lima, são de que já estão à procura de profissionais para aumentar o número de obstetras, o que resolveria o problema do atendimento às gestantes.
Também foi informado que os médicos dos Postos de Saúde acompanharão as gestantes durante 28 semanas de gravidez e não mais por 20 semanas, o que diminuirá substancialmente o número de atendimentos no edifício Antônio Vieira, onde as gestantes são atendidas durante os últimos meses de gravidez.
Sobre a questão da verba que era enviada à Santa Casa, o secretário adjunto explica que o convênio só não continuou a cobrir parte dos gastos com as cesarianas porque a Santa Casa não prestou contas do que havia sido gasto no ano anterior, e esse era um dos termos para que a parceria continuasse.
No caso das ambulâncias, Tourinho afirma que os veículos parados ou estão em manutenção ou precisam de peças novas, e todo o processo de licitação é muito demorado devido à burocracia, mas que não é de interesse da secretaria que eles permaneçam parados.
As investigações estão apenas no início e devem prosseguir na próxima semana, mas os membros da Comissão de Saúde acreditam que ainda há muito a se descobrir. Nossa motivação é ajudar a secretaria a resolver todos esses problemas para que a população tenha um atendimento digno. Tudo isso precisa ser resolvido com extrema urgência porque vidas estão em jogo, encerra Cabo Cunha.
