Terminou na quinta-feira (11), em Belo Horizonte, o 34º Congresso Mineiro de Municípios. O evento, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), foi aberto na terça-feira (9), com a presença do secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo. O encontro reúne prefeitos, vereadores, agentes públicos e sociedade em um espaço para discussão e troca de informações.
O Congresso foi ainda uma oportunidade para que os gestores municipais estivessem em contato com o gabinete da Secretaria de Estado de Esportes (SEESP). O secretário Arnaldo Gontijo esteve no estande ocupado por cada cidade no Expominas para saber mais sobre o trabalho desenvolvido na área esportiva.
O secretário, em conversa com os gestores, ressaltou as possibilidades de a cidade contar com os programas da SEESP para viabilizar projetos. “Nesse momento de crise, os municípios têm a chance de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de iniciativas tão importantes”, disse.
Gestor responsável, Wagner Leal aproveitou o Congresso para participar das palestras ministradas pelos técnicos da Secretaria. “Mesmo em uma cidade pequena, com 11 mil habitantes, é importante buscarmos nas políticas do governo estadual saídas para dar sequência e até ampliar nossa atuação no esporte. O acesso à informação é fundamental e as palestras são muito válidas para isso”, finalizou.
Durante o Congresso, a SEESP disponibilizou ainda, no estande do Governo de Minas Gerais, técnicos que apresentaram aos participantes os programas da pasta.
Além disso, palestras sobre os mecanismos da SEESP integraram a programação. Nessa quarta-feira (10), o ICMS Esportivo foi um dos temas abordados e despertou o interesse de inúmeros municípios que além de obterem informações, puderam esclarecer dúvidas sobre a criação e gestão dos conselhos municipais de esportes.
O Minas Esportiva Incentivo ao Esporte foi outro assunto que mobilizou representantes de várias cidades, assim como a palestra sobre os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, Geração Esporte e a Coordenação de Paradesporto, também apresentados por técnicos da SEESP no evento.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento.
O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
Sobre o Minas Esportiva Incentivo ao Esporte
Por meio do programa de fomento à prática esportiva, 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Governo de Minas Gerais podem ser direcionados pelas empresas contribuintes para apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.
Desde 2013, quando a Lei Nº 20.824 que regulamenta a ação foi sancionada, foram aprovados 473 projetos que proporcionaram benefícios tanto para a população atendida quanto para as empresas apoiadoras. Desse total, 127 projetos já foram executados ou estão em execução com recursos captados que ultrapassam os R$ 35,1 milhões. Já são mais de 67,4 mil beneficiários entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de 54 municípios mineiros.
Acesse: incentivo.esportes.mg.gov.br.
