A pedido dos vereadores Joice Alvarenga/PT, Marcelo Fernandes/PCdoB, Flávio Martins/PSC e Cabo Cunha/PMN, o secretário municipal de Gestão Ambiental, Leyser Rodrigues Oliveira, fez uso da tribuna da Câmara Municipal na reunião ordinária dessa segunda-feira (10).

Os vereadores solicitaram a presença do secretário para que ele prestasse esclarecimentos sobre o excesso de mato e sujeira no município. No entanto, no início de sua explanação, Leyser falou sobre a situação das lagoas formiguenses, explicando o motivo delas estarem tomadas por plantas aquáticas e as medidas que a Prefeitura pretende tomar para solucionar o problema.

Em detalhes, o responsável pela pasta, explicou qual é a real situação da região e quais são os procedimentos necessários para a sua recuperação. Na ocasião, Leyser respondeu a questionamentos dos edis e entregou ao vereador Sidney Ferreira/PDT um documento contendo respostas ao pedido de informações protocolado, na tarde de segunda, no Gabinete do prefeito Eugênio Vilela.

Membros do projeto “Salve a Lagoa” compareceram à reunião e se mostram satisfeitos com a iniciativa da atual gestão. “Como morador da região e integrante do ‘Salve a Lagoa’ fiquei muito animado e esperançoso com a explanação feita pelo secretário, que mostrou a situação da lagoa e explicou os motivos que fizeram com que a situação chegasse a este ponto. Os trabalhos propostos pela Prefeitura mostram que nem tudo está perdido. Aguardamos, agora, que os vereadores tenham consciência e apoiem este importante projeto para Formiga”, comentou Américo Portela Neto (Netinho Portela).

Após a apresentação do secretário, os vereadores puderam fazer questionamentos, sendo as lagoas, a limpeza urbana e a capina de ruas e lotes os principais temas abordados. A íntegra da participação de Leyser pode ser conferida no canal do Legislativo formiguense no YouTube, o Câmara Formiga.

 

Aprovação de projeto de lei

A administração municipal aguarda, por parte do Legislativo formiguense, a aprovação do Projeto de Lei 063/2019, encaminhado à Câmara no mês de maio, que solicita a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$400 mil, para a contratação de empresa especializada que atuará na limpeza da “Lagoa do Fundão”, anseio de toda a população. Com a aprovação do projeto, o município ficará, ainda, autorizado a incluir no Plano Plurianual (PPA-2018/2021), que estabelece as diretrizes e metas a serem seguidas pelo Governo Municipal, dentro do programa “Qualidade Ambiental”, a ação de manutenção de lagos existentes em Formiga.


Projeto aprovado

Também na reunião, foi aprovado o Projeto de Lei 311/2019. Ele revoga a Lei 5.264, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Segundo a mensagem que acompanha a proposta, a revogação se faz necessária porque se tem utilizado a legislação federal que cuida da matéria para a regularização fundiária urbana.

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