O Senado aprovou projeto de lei que proíbe os chamados ?fumódromos?, espaços específicos para o consumo de cigarros em ambientes fechados. A lei, votada nesta quarta-feira (22), acaba com esses ambientes mesmo em locais privados.
Além dos ?fumódromos?, a nova legislação sobre o fumo aumenta os impostos sobre cigarros, que passam a ter alíquota de 300% do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, a partir do início de 2012. Os cigarros terão preço mínimo para a venda e, com os aumentos graduais na tributação, o preço mínimo deve ser 55% superior ao atual até o ano de 2015. Para reduzir o consumo do cigarro, a legislação ataca duas frentes: o preço e a pirataria.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo de redução dos fumantes é chegar aos 9% na população adulta. Hoje, o índice chega a 15%. Além do preço mais alto, as embalagens de cigarro devem ter avisos sobre os prejuízos do fumo em pelo menos 30% da área frontal a partir de janeiro de 2016.
Senado aprova lei que proíbe fumar em ambientes fechados
Além de proibir os fumódromos, a nova legislação sobre o fumo aumenta os impostos sobre cigarros.
