O Senado deve publicar hoje o ato administrativo que regula a divulgação dos salários e outros benefícios de parlamentares e dos 6.500 servidores concursados e em cargos em comissão. A partir de 31 de julho, estarão disponíveis para a sociedade o nome, a matrícula e todos os ganhos e descontos, com exceção de informações consideradas pessoais, como pagamento de pensões ou de empréstimos consignados.
Pela manhã, depois de uma reunião da Mesa Diretora do Senado, o secretário de comunicação da Casa, Fernando César Mesquita, informou que os senadores haviam decidido, em princípio, aguardar a decisão da Câmara dos Deputados, que ainda não havia se pronunciado, antes de publicar a decisão. No final da tarde, anunciou-se que o ato seria publicado hoje no Diário do Legislativo..
Já a Câmara não deve tratar do assunto nos próximos dias. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse, ontem, que a decisão terá que aguardar sua volta da China, depois do feriado de Corpus Christi. Maia embarcou ontem à noite para China e permanecerá por lá toda a semana, em eventos oficiais entre os dias 3 e 9 de junho.
Em entrevista, ele reafirmou que a Casa divulgará os salários dos servidores, mas adiantou que o tema ficará em suspenso pelo menos até a segunda quinzena de junho. E confirmou que nem tudo poderá ser divulgado sobre os salários dos mais de 7.300 mil funcionários concursados e comissionados da Câmara.
Estamos analisando como será feito, quais serão os temas ou as rubricas dos salários que serão divulgados, disse o presidente, negando que o atraso represente resistência do Legislativo em expor todos os dados referentes a salários.
O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) já anunciou que prepara uma batalha judicial para impedir a divulgação dos rendimentos. O presidente da entidade, Nilton Paixão, disse que divulgar os salários dos servidores públicos pode fomentar a indústria do sequestro relâmpago. É uma questão de segurança do servidor e de seus familiares, argumenta Nilton Paixão, por meio de nota.
