O serviço de apreensão de animais em Divinópolis entrou em vigor nesta quarta-feira (26).

Animais suíno equino, asinino, muar, bovino, caprino, ovino, bubalino ou qualquer outro semelhante, encontrados soltos em espaço público ou terreno baldio sem muro ou cerca da zona urbana do município desacompanhado de proprietário ou responsável serão retirados.

A apreensão será feita por órgão próprio da Prefeitura. O animal ficará sob a guarda e responsabilidade pelo prazo de sete dias e, depois disso, ficará sujeito a leilão.

Em caso de liberação, será cobrada do proprietário ou responsável multa equivalente a cinco Unidades Padrão Fiscal Município de Divinópolis (UPFMD). Atualmente o valor é de R$ 74,51 cada. Em caso de reincidência, a multa equivalerá a dez UPFMD por animal apreendido.

De acordo com a Secretaria de Agronegócios, o serviço passou por uma reestruturação e volta a funcionar após dez anos. O coordenador de vistorias e apreensão de animais da secretaria, José Salvador, disse que, quando assumiu a função, o local estava “destruído”.

Ele explicou que o caminhão das apreensões estava estragado e o curral para onde os animais eram levados estava danificado e o cerceamento do horto estava com arames podres.

 

 

Fonte: G1 ||

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