O plenário da Câmara Municipal ficou ?lotado? por servidores municipais durante a assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), nesta quinta-feira (11). Durante a reunião ficou decidido que os funcionários farão uma paralisação de advertência na próxima quarta-feira (17), e uma passeata a partir das 11h, saindo do Sindicato em direção à Prefeitura onde esperam ser recebidos pelo prefeito.
Na quarta-feira (10), o chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior (Terrinha) divulgou nota a imprensa informando as razões pelas quais a municipalidade entende que não é mais possível manter a proposta anterior, de 6,05% de aumento e um reajuste no Vale Alimentação. Segundo a nota, o resultado de arrecadação caiu muito além do esperado, no último mês e a proposta faria com que os limites legais fossem desrespeitados.
Na assembleia decidiu-se pela paralisação proposta pelo presidente do Sintramfor, Natanael Alves, que ainda advertiu: ?Se for preciso vamos fazer uma greve, mas esta teria que ocorrer a partir do dia 1º de maio. (data base). Se o prefeito não nos ouvir até lá, aí faremos greve. Na paralisação agora proposta iremos todos vestidos de preto e de nariz de palhaço, pois é assim que estamos nos sentindo. Temos que mostrar para o prefeito que ele precisa nos respeitar. Nas eleições (campanha) os outros três candidatos vieram até o sindicato e ele [o prefeito]mandou foi um representante. Isso foi um desrespeito (…)?, disse Natanael Alves.
O presidente do Sintramfor disse ainda que irá comunicar o Ministério Público e a Polícia Militar sobre a decisão de se promover a passeata e exortou os presentes a indicarem representantes de todas as categorias para a composição de um grupo para definir os novos rumos e negociar, se for o caso.?Vamos nomear um servidor de cada categoria. Os funcionários do Saae, do PAM e os que estão em estágios probatórios também podem e devem participar. Quarta é dia de paralisação total e de passeata?, concluiu debaixo de aplausos e apupos dos presentes.
O advogado do sindicato, Vicente de Paulo Faria destacou que a greve é permitida, mas que deverão seguir certas exigências. ?Estamos falando ainda na possibilidade de uma greve. O servidor público é execrado. Eu vejo esse mesmo problema na Prefeitura há 20 anos e é uma falta de respeito com o servidor.Eles enchem a Prefeitura de gente e, com isso, diminuem a possibilidade de aumento para o servidor. Se for preciso, tem que parar mesmo, pois no ano que vem é a mesma coisa. Se o sindicato ficar quieto, os servidores não vão receber nem o piso, isso é porque o prefeito gasta por outros lados. Se tiver greve aqui, a Federação vem para nos dar apoio (…)?.
O encontro contou com a presença de apenas três vereadores, Cabo Cunha, Luciano Duque e Zezinho Gaiola, que hipotecaram apoio aos servidores na luta. ?O prefeito nunca apoiou os servidores enquanto era vereador, ele nunca foi ás ruas para dar apoio a vocês. Se for preciso vamos paralisar também todas as votações nesta Casa?, disse Cabo Cunha.
Zezinho Gaiola lembrou que é líder do governo, mas que nesta hora, está ao lado do funcionalismo, pois acha mais que justa a reivindicação e Luciano, igualmente se colocou à disposição da classe para o que for preciso.
Alguns servidores fizeram uso da palavra. A professora Rita de Cássia ressaltou que o aumento do valor do INPC de apenas, 6,05$ é uma humilhação ao funcionário público. ?Somos nós que movemos essa cidade. Professores, agentes de saúde, pessoal da limpeza, da obras. O que temos que fazer é mandar embora esse bando de forasteiros?. A servidora recebeu aplausos e gritos durante a sua fala.
Conheça a nota distribuída pelo Gabinete à imprensa:
Acerca das questões relacionadas ao aumento salarial dos servidores municipais, a Prefeitura de Formiga vem a público informar que:
1. Em reunião com a diretoria do Sintramfor (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga), em um primeiro momento, foi solicitado um aumento de 15%, a ser dado a partir do mês de janeiro de 2013. A Administração ofereceu 6,05% de INPC, a ser pago a partir do mês de março de 2013. O sindicato solicitou então o percentual de 10%. Diante disso, a Administração antecipou-se e encaminhou o Projeto de Lei para a Câmara Municipal autorizando o aumento de 6,05% (INPC) retroativo a 1º de março. Posteriormente, em uma nova reunião, a diretoria do Sindicato solicitou que a Administração retirasse este projeto do Legislativo.
2. Após a retirada do projeto da Câmara, a Administração se deparou com um resultado de arrecadação muito abaixo do esperado, fazendo com que fosse suspenso qualquer envio de projeto desta natureza, para uma melhor discussão e análise da situação financeira.
3. Qualquer negociação que seja realizada de agora em diante, terá que levar em conta o fato de que Formiga passa atualmente por uma significativa queda de arrecadação, detectada pela Secretaria Municipal da Fazenda e que o impacto da folha no orçamento já é de 53,16%, estando próximo do máximo permitido que é de 54%.
4. O aumento do Vale Alimentação também passará por uma séria discussão entre as secretarias competentes acerca da saúde financeira do município e avaliando qual valor será possível repassar aos servidores.
5. É importante frisar ainda que a Administração respeita integralmente a margem de 35% para contratados e comissionados.
Formiga/MG, 10 de abril de 2013.
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
GABINETE DO PREFEITO

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