Sete países, incluindo o Brasil, propuseram nesta segunda-feira (4) iniciar o processo para suspender a Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ruptura da ordem democrática. A proposta está em um documento em debate na Assembleia Geral da OEA que é realizada em Washington, nos EUA. Os países são: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru.

O projeto de resolução apresentado pelas missões permanente desses 7 países na OEA propõe aplicar os mecanismos previstos na Carta Democrática Interamericana, que podem derivar na suspensão da participação de um Estado membro quando se produza uma “alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática”.

Segundo a Carta Democrática Interamericana, um Estado apenas pode ser suspenso da OEA por dois terços dos votos da Assembleia Geral “convocada para um período extraordinário de sessões”.

O tema da crise na Venezuela foi aprovado pelo plenário de Estados-membros para entrar na pauta, apesar da objeção do representante do governo venezuelano. A Venezuela assume “sob protesto” a inclusão deste ponto na pauta, declarou o chanceler Jorge Arreaza, assinalando que foi adotado “de maneira espúria” na comissão preparatória da assembleia.

A piora da situação de direitos humanos e civis na Venezuela já foi protagonista das discussões das últimas duas assembleias gerais da OEA – em Cancún no ano passado e em Santo Domingo em 2016 -, mas nunca como parte da pauta oficial.

A Venezuela participa da reunião apesar de ter anunciado, em abril de 2017, sua saída da OEA, o principal fórum político do continente. O processo de saída levará dois anos, durante os quais Caracas ainda deve cumprir com suas obrigações.

Os venezuelanos foram às urnas no mês passado e reelegeram Nicolás Maduro na presidência da Venezuela. A votação foi marcada por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção. Diversos países, incluindo o Brasil, condenaram as eleições por falta de “legitimidade” e “credibilidade”.

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Fonte:

G1