Na quarta-feira (12), os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Formiga (STICMF) fizeram uma denúncia à redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias a respeito de uma construção no centro da cidade.
Segundo os funcionários do STICMF, a obra começou há cerca de dois anos e, desde o início, foi improvisado um banheiro que não estava ligado à rede de esgoto, sendo apenas um buraco de cerca de quatro metros de profundidade, utilizado como fossa. O banheiro era feito de madeira e, se a pessoa da rua passasse pelo local e olhasse para o banheiro consegueria ver o funcionário fazendo suas necessidades fisiológicas.
Além desses problemas, o banheiro exalava mau cheiro e estava localizado no espaço que seria o passeio. Também próximo ao local há várias latas que estão servindo para a proliferação do mosquito da dengue.
Os funcionários do STICMF contaram que o banheiro também não tinha sinais de higiene, pois estava sem papel higiênico, lavatório e sabão para os trabalhadores lavarem as mãos. A obra já teve cerca de 20 a 30 trabalhadores utilizando o banheiro improvisado.
Outro problema da obra é a falta de um local arejado para os trabalhadores fazerem suas refeições, muitas das vezes, quando está muito quente, os funcionários almoçam debaixo da trincheira onde passa a linha férrea. Também não tem água potável para os funcionários tomarem.
A obra também ocupa todo o passeio da avenida Governador Benedito Valadares e da rua Bernardes de Farias. A dificuldade é que os carros estacionam próximo ao passeio e, como o passeio está tomado pela construção, os pedestres têm que dar a volta pelo meio da rua, correndo o risco de serem atropelados. O detalhe é que bem em frente à obra tem uma escola.
O presidente do STICMF, Juscelino José Pinto, conta que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) não visitou a obra e, segundo os denunciantes, a Prefeitura não estaria tomando nenhuma providência quanto à ocupação do passeio, e nem pelo banheiro.
Os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da Construção contam que foi feito um Boletim de Ocorrência, de número 615/11, contra a obra, pois não tem condições sanitárias, descumpre a Convenção Coletiva de Trabalho e também regras municipais.
O que mais impressiona os funcionários do STICMF é que o local fica a cerca de 40 metros da sede do sindicato, então eles ficam preocupados em como deve estar as condições das construções mais afastadas do Centro.
O presidente do STICMF, Juscelino José Pinto, comenta que ?as construções civis aqui da cidade de Formiga não estão tendo fiscais do Ministério do Trabalho (MT) para visitar estas obras. Então as empresas de construção civil estão aproveitando esta oportunidade que não está tendo fiscal à disposição do MT, apesar de que os que estão lá, trabalham, mas não têm fiscais suficientes para a demanda?.
A cidade de Divinópolis representa 38 cidades e tem apenas 4 fiscais para fiscalizar as 38 cidades. ?A construção civil está a desejar em quase todas as cidades, pois os fiscais não estão dando conta nem de Divinópolis, quanto mais da cidade de Formiga, e o empenho também para que venham fiscais do MT para a cidade de Formiga, nós, os sindicatos, já estamos tomando providências, que eu represento um dos sindicatos e nós estamos tomando providências para que sejam disponibilizados mais fiscais para que venha para a nossa cidade?, contou.
?Enquanto isso não acontece, nós estamos disposto a fazer Boletim de Ocorrência contra estas empresas que estão irregulares e também entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para que seja cumprida a Convenção Coletiva do Trabalho, que as empresas daqui não estão respeitando a Convenção Coletiva?.
O presidente do sindicato ainda ressalta que qualquer morador que queira denunciar uma obra irregular pode ligar no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Formiga pelo telefone (37) 3322-1790.
Caso solucionado
Na quinta-feira (20), a equipe de redação entrou em contato com o secretário municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, José Ivo da Silva, por volta de 11h30, para verificar se, de fato, a Prefeitura não tinha tomado nenhuma providência sobre o assunto.
José Ivo disse que não tinha conhecimento do problema, mas que iria tomar alguma providência urgente. Imediatamente, ele entrou em contato com um funcionário do Setor de Habitação da Prefeitura, Joaquim Rodrigues da Costa, que foi até o local e notificou o proprietário, sendo que, no mesmo instante, o banheiro foi retirado.
O secretário José Ivo também foi questionado a respeito da invasão do passeio com o tapume que cerca a obra, mas ele explicou que, nesse caso, a construção está dentro da lei, porém, já pediu várias vezes ao proprietário para retirar já que a construção está quase pronta.

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