O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) protocolou um pedido de impeachment contra o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), na Câmara Municipal na quarta-feira (8). A informação foi confirmada ao portal G1 pelo sindicato nessa quinta-feira (9).
O documento, que foi protocolado por uma comissão eleita em assembleia dos servidores municipais, afirma que o prefeito descumpriu a Lei Municipal nº 6.749/2008, que estabeleceu o gatilho automático do salário dos servidores municipais, e deveria ser lido na reunião ordinária desta quinta.
Contudo, segundo a Procuradoria da Câmara, foi identificado um vício formal na matéria – o que, segundo a assessoria, significa que faltaram documentos para a regularização do processo. Não foi informado uma nova data para a leitura, pois será definido um prazo para regularização da documentação por parte dos denunciantes.
Na terça-feira (7), Galileu anunciou que concederia 4,59% de reajuste nos salários. O valor seria repassado em duas parcelas: uma parcela de 2% seria concedida na folha de pagamento de julho e outra parcela, de 2,59%, seria concedida na folha de pagamento de janeiro de 2020.
Em nota, o Sintram afirmou que o índice já deveria ter sido aplicado integralmente na folha de pagamento de março de 2018 e representa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2018. Segundo o sindicato, o parcelamento do gatilho salarial implica um não cumprimento da lei.
“Dividir o gatilho em duas parcelas, adiando a segunda para o ano que vem, em nada dilui as perdas salariais, pelo contrário, isso significa que as perdas continuarão a crescer”, disse o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.
Entretanto, no início desta tarde, a Prefeitura de Divinópolis afirmou que garantirá a revisão anual para os servidores municipais, de forma integral, a partir de 1º de junho, voltando atrás na decisão divulgada anteriormente. O G1 procurou o Sintram para saber se o sindicato manterá a denúncia de impeachment mesmo com o reajuste sendo aplicado na íntegra e aguarda retorno.
Confusão
A reunião ordinária da Câmara desta quinta precisou ser interrompida por dez minutos após representantes do Sintram, que estavam acompanhando a reunião, se envolverem em uma confusão com o vereador Adair Otaviano (MDB).
Durante a fala, o vereador comentou sobre o reajuste e afirmou que o sindicato “não estava afim” de resolver a situação dos servidores, pois os representantes “adiaram a reunião com o Executivo” para tratar sobre o tema alegando não ter tempo hábil para convocar os servidores.
“Quando a gente toca na ferida dói, não dói? Mas fica querendo tocar na ferida dos outros, mas na de vocês não pode, né? (interrupção). Então aprenda a escutar também! Aqui, foram convidados, vocês têm que ter a hombridade de dizer que vocês não foram. O servidor não é o mais importante para vocês. (…) Vem cobrar dos vereadores aqui postura. Postura tem que ter os sindicatos!”, afirmou.
A reunião foi retomada após dez minutos de interrupção. Contudo, durante o período, foi necessário que seguranças da Câmara se colocassem à frente do Plenário.
Negociação
Em 17 de abril, os representantes do Sintram pediram apoio aos vereadores de Divinópolis para negociar um reajuste salarial com a Prefeitura. No mesmo dia, o Município afirmou ao G1 que os salários de 2019 estão comprometidos, com ou sem reajuste.
No dia 25 de abril, a Prefeitura tinha proposto aos sindicatos da cidade, adiar as negociações de reajuste. Entretanto, os servidores negaram o pedido durante assembleia realizada no dia 29 do mesmo mês.
Fonte: G1||
