Muita expectativa, ansiedade, alegrias para alguns e tristeza para diversas famílias devem marcar a manhã deste domingo (27) em Formiga, pois será realizado o sorteio de 163 moradias do programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo governo federal e desenvolvido em parceria com as Prefeituras. O sorteio será realizado às 9h, no Ginásio Vicentão, e 1.348 famílias concorrem às casas populares construídas no Residencial Vila Nova das Formigas, próximo ao bairro Ércio Rocha.
Nas últimas três semanas, uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) trabalhou na revisão de todos os cadastros recebidos, que totalizavam 1.567. Desses, 219 foram eliminados por apresentarem irregularidades, como duplicidade de cadastro, grupo familiar com renda superior ao que determina a Portaria do Ministério das Cidades (renda de R$1.395) e situação de moradia incompatível com o programa (famílias com casas próprias ou imóveis já financiados).
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Rodrigo Viana, o sorteio em Formiga será realizado por um programa desenvolvido em Belo Horizonte, específico para este caso. O software já foi utilizado nos sorteios de moradias nas cidades de Divinópolis e de Juiz de Fora.
Além de serem sorteados os nomes dos 163 candidatos a receberem as moradias, também haverá o sorteio dos suplentes, uma vez que, após o sorteio, haverá uma nova análise da documentação, desta vez pela Caixa Econômica Federal de Belo Horizonte.
Construção das 163 casas populares
A assinatura do convênio para a construção das 163 moradias populares dentro do programa Minha Casa Minha vida foi realizada em abril de 2010, quando o prefeito Aluísio Veloso/PT esteve em Divinópolis junto à diretoria regional da Caixa Econômica Federal. O valor total do investimento é de R$6.177.700.
O empreendimento, denominado Residencial Vila Nova das Formigas, foi viabilizado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As casas têm uma área de 39,30 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externo. Em Formiga, a construtora D?Ávila Reis é a responsável pela execução das obras.
Com a construção dessas casas, diversos empregos na área da construção civil foram gerados em Formiga, movimentando a economia local. O engenheiro da Construtora D?Ávila Reis, Cláudio Mário, explicou que a construção civil é a área que, com menos valor aplicado, mais gera emprego. De acordo com Cláudio Mário, a cada um milhão investido, são gerados 100 empregos.
Comissão para fiscalizar o sorteio
Com o objetivo de dar lisura e transparência no processo de sorteio das 163 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano criou uma comissão, constituída por representantes da sociedade civil e de instituições do município, com o caráter fiscalizador e deliberativo.
Esta comissão terá a função de atestar a idoneidade de toda a metodologia que será adotada no processo de seleção e elegibilidade das famílias beneficiárias do programa, por meio de uma auditoria no software que será utilizado e no que se refere às determinações da Portaria Nº 140 do Ministério das Cidades.
A comissão tem a seguinte composição:
– Representante indicado pelo Ministério Público ? Cláudio Rabelo Alves, oficial do Ministério Público;
– Representante indicado pela Câmara Municipal de Formiga ? Elisângela Garcia de Araújo, servidora da Câmara e graduada em ciência da computação;
– Representante indicado pelo Conselho Municipal de Habitação ? professor e engenheiro Javer de Moura, vice-presidente do conselho;
– Representante indicado pela reitoria do Unifor-MG ? Gledson Richalle Rodrigues, graduado em ciência da computação e coordenador de informática do Centro Universitário.
O Supervisor de Programas Especiais, Rodrigo Viana, ressalta que os sorteados neste domingo não serão automaticamente agraciados com as casas, já que os cadastros dos sorteados serão novamente analisados pela equipe da Caixa. Caso haja alguma informação incorreta em qualquer cadastro, a documentação do suplente será analisada.

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