O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (5), a decisão sobre a liberação ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que alegou precisar de mais tempo para analisar o caso.
O julgamento começou às 14h16 desta quarta e foi encerrada pouco antes das 19h. Desde o início especulava-se, nos bastidores do STF, que um pedido de vista de algum dos 11 ministros do Supremo poderia interromper a sessão.
Antes do pedido de vista o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado seu voto. Ele é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Durante aproximadamente 1h45 de sustentação oral, ele deu pistas de como votaria. E disse acreditar que o julgamento é o mais importante da história do STF.
A vida começa na fecundação. O embrião é o embrião, o feto é o feto, e a pessoa humana é a pessoa humana. A pessoa humana não se antecipa à metamorfose do embrião. Não há pessoa humana embrionária, enumerou, fazendo uma analogia com as fases da vida de uma borboleta: uma crisálida não é uma borboleta, assim como um embrião não é uma pessoa humana.
Para o relator, os embriões submetidos à técnica do congelamento são viáveis para a pesquisa, mas inviáveis para a fecundação. Nem todo embrião gera uma vida humana, argumentou.
Antes de conceder o pedido de vista, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, resolveu adiantar seu voto e se declarou também a favor das pesquisas, acompanhando o relator. Ela alegou que a corte já está sobrecarregada com outros processos e é preciso, segundo ela, apressar o andamento desse processo.

COMPATILHAR: