O presídio tem vaga para 404 detentos, há cerca de dois anos um acordo judicial limitou a lotação ao dobro da capacidade, mas em 2015 ela chegou a ter 1.500 presos, quase o quádruplo, e o local foi interditado. O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na capital, é só um exemplo da situação do sistema prisional do Estado, que estaria prestes a fechar as portas.
A informação é de um servidor ligado à chefia da Secretaria de Estado de Defesa Social. Ele conta que a ordem para não prender mais criminosos por não ter onde colocá-los já chegou a ser dada no ano passado, mas a proximidade das eleições fez com que a determinação fosse abandonada. Desde então, com ainda mais presos no sistema, a situação teria ficado pior, chegando a um limite neste mês.
Só de janeiro a março foram cerca de 3.000 novos presos. Se esse ritmo se mantiver, a média de 5.000 detentos a mais por ano nas cadeias de Minas será rapidamente ultrapassada. O assunto estaria sendo tratado no governo como ?emergencial?.
Outra fonte da Defesa Social conta que até, o ano passado, o Estado usava uma tática de proporcionalidade. ?O que eles faziam era manter a mesma proporção de superlotação em todos os presídios, depois não teve como fazer isso mais. Aí o juiz lava as mãos e manda fechar, porque, se alguém morrer lá dentro, a culpa vai ser dele?.
O servidor confirma o que O TEMPO vem mostrando, que a superlotação pode motivar uma volta de rebeliões em série. ?Quando acontecer na primeira, todas as outras vão se rebelar. Há quatro anos, sugeri as soluções que resolveriam naquela época. Agora só piorou, nada foi feito. Precisamos decretar situação de emergência?, completou a fonte.
Na prática. O promotor Marcelo Mattar, coordenador estadual criminal, confirma que não há mais margem de trabalho no sistema. ?Em fevereiro, metade das penitenciárias da região metropolitana foi interditada judicialmente. O problema se tornou muito sério. Para aonde vamos mandar os presos? Os crimes continuam acontecendo?, indagou. ?O Estado mandou recentemente presos de Montes Claros, no Norte de Minas, para Unaí, a 300 km de distância. Imagina o custo com transporte, segurança, escolta?, completou.
Antiga gestão
PSDB. O ex-secretário de Defesa Social (2011 até o início de 2012) Lafayette Andrada (PSDB) defende que a gestão anterior foi a que mais investiu no sistema. Ele disse desconhecer a proibição para novas prisões em 2014.
Formiga
Com capacidade para 396 detentos, a Penitenciária Regional de Formiga, abriga hoje cerca de 900.
