Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento para obedecer à Lei de Acesso à Informação, os supersalários ficaram em evidência. Dentre os magistrados e servidores públicos do Judiciário que recebem vencimentos acima do teto constitucional, os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os que mais se beneficiam. Nesses casos, os rendimentos chegam a ultrapassar R$ 100 mil.
Conforme a constituição, o salário de nenhum servidor pode ultrapassar o teto de R$ 26,7 mil pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a lei deixa de lado uma série de penduricalhos que acaba engordando o contracheque dos servidores.
Dos 91 tribunais do país, 39 tinham publicado suas informações na internet até domingo (22), conforme as regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça. Considerando somente os 27 tribunais de justiça do país, 15 já publicaram seus rendimentos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo pagou a seus desembargadores, em junho, salários de R$ 48,9 mil, em média. O valor é calculado com base nos vencimentos líquidos mais as indenizações recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o salário. Neste período, o desembargador Antônio Carlos Machado recebeu o valor líquido de R$ 55,9 mil, incluindo indenizações.
Já no Tribunal de Justiça do Amazonas, todos os 19 desembargadores receberam, no mês passado, acima do teto constitucional. A média foi de R$ 57,2 mil.
A campeã foi a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, com o valor de R$ 79.036,57. No entanto, duas juízas lideraram a folha de pagamento da Corte. As juízas de Direito Mônica Raposo e Luiza Marques receberam como rendimento líquido, incluindo gratificações e indenizações, R$ 100,6 mil, sendo que desse total, R$ 57,89 mil são de vantagens eventuais, que incluem adicionais, horas extras, plantões e férias etc.
Em audiência com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff reafirmou, ontem, que não concederá reajustes salariais a membros do Judiciário. O aumento solicitado por juízes e servidores seria de 33% e, em algumas categorias, atingiria 56%.

print
Comentários