O prefeito Aluísio Veloso/PT assinou na terça-feira (8) o Decreto nº. 4318, que dispõe sobre a suspensão de eventos e medidas de prevenção contra a Influenza A (H1N1), usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista ofício nº. 163/2009, datado de 04/09/2009, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como Nota Técnica nº. 02/2009, expedida pelo Comitê Municipal de Enfrentamento da Influenza A (H1N1).
Por meio do decreto ?fica determinada a suspensão imediata de eventos, reuniões de público, em qualquer tipo de ambiente bem como, feiras esportivas, shows, eventos culturais, eventos esportivos, cinemas, boates e apresentações em bares e outros?.
Também fica determinada a intensificação das medidas de prevenção contra a Influenza A (H1N1) para cultos religiosos, escolas, creches, velórios, transporte coletivo, comércio, feira livre, bares (sem apresentação de shows ou festas), reuniões de associações e entidades organizadas.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento ficou incumbida de comunicar ao Comitê Municipal de Enfrentamento da Influenza A (H1N1) a existência de alvarás expedidos, o que foi feito na tarde desta quinta-feira (10). Houve uma mudança no decreto, pois, antes, era o Comitê que estava designado para notificar o responsável pelo evento sobre a suspensão ou intensificação das medidas de prevenção, agora, a competência é da Secretaria de Fazenda.
As dúvidas
O decreto está em vigor, mas as dúvidas estão por todos os lados e falta consenso sobre a questão. Até o momento, não está definida ao certo como será feita a notificação aos organizadores de eventos e, em contato com fontes da Secretaria de Fazenda no final da tarde de ontem (10) e nesta sexta-feira(11), eles não souberam precisar quais os eventos deste fim de semana seriam cancelados ou não.
Parte dos organizadores de eventos procurou a Secretaria de Saúde e/ou a Secretaria de Fazenda em busca de um posicionamento mais concreto, assim, receberam a cópia do decreto. Alguns cancelaram o evento mesmo sem terem recebido a notificação, outros parecem que vão manter a programação.
Servidores da Secretaria de Fazenda vão notificar os organizadores, mas, como enfatizam, na medida do possível. Uma comunicação interna seria encaminhada ao departamento jurídico da Prefeitura nesta sexta-feira para que se faça um termo específico nesse caso de cancelamento de eventos.
Na Secretaria de Saúde, os envolvidos na questão confirmam que a Secretaria de Fazenda é quem irá notificar os organizadores. Mas ninguém da administração soube esclarecer melhor o assunto até o momento. Pelo andar da carruagem, mesmo com o decreto, muitos eventos ainda vão ocorrer neste final de semana.

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