Disputados, como em cabos de guerra os partidos políticos valem não tanto pelo engajamento das bancadas federal e estadual na briga pelo voto, mas pelo tempo de televisão gratuito que agregam às campanhas eleitorais. As legendas que até este momento foram atraídas à coligação formal encabeçada pelo PT garantem à pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, um tempo de propaganda cerca de 23% maior do que o do pré-candidato José Serra (PSDB).
Com o apoio de PT, PMDB, PSB, PDT, PR, PCdoB e PRB, a campanha de Dilma projeta para a distribuição de dois terços dos blocos do horário eleitoral gratuito aproximadamente 16,53 minutos, três vezes por semana. José Serra conta com o tempo agregado por PSDB, DEM, PPS, PTB e PSC e terá, com essas legendas, cerca de 12,53 minutos, três vezes por semana. Sem nenhum partido coligado, a campanha da candidata Marina Silva (PV) tem assegurados apenas 51 segundos, três vezes por semana, nos dois terços do tempo disponível segundo o tamanho das bancadas federais conquistadas no último pleito.
Tendo eleito 41 parlamentares em 2006, o PP, ainda indefinido, terá 2,37 minutos. Pressionado pelo PT e pelo PSDB, a tendência é de que não se coligue formalmente, embora faça parte do governo Lula. Outras sete legendas, cada qual com representação igual ou menor a três parlamentares, alcançam menos de 16 segundos.
Em que pese a campanha na TV ser frequentemente amaldiçoado pela interrupção da programação usual das emissoras, a visibilidade que ela dá às candidaturas, a interpretação em relação ao desempenho do governo em curso e o recall que promove em relação aos feitos dos candidatos recompensam plenamente o esforço para a cooptação para as coligações majoritárias das legendas com bancadas fortes.
?As pesquisas também mostram que são falsos os argumentos de que os eleitores brasileiros tendem a ignorar e desprezar o horário eleitoral?, afirma o cientista político Vladimyr Lombardo Jorge, professor da PUC-RJ. ?Além do mais, a propaganda gratuita democratiza o acesso à televisão, um espaço caro, que de outra forma, estaria restrito apenas aos candidatos com financiamentos robustos de campanha?, acrescenta Lombardo.
O benefício público de 100 minutos diários destinados aos blocos do horário eleitoral na televisão, ao longo de 39 dias seguidos ? exceto aos domingos, é alto. O economista e cientista político Mauro Macedo Campos, pós-doutorando da Unicamp demonstrou, em estudo inédito, que o custo estimado só para o tempo destinado a campanhas políticas nas emissoras de televisão este ano será de R$ 4,3 bilhões.
Inserções diárias
Segundo o cientista político, as contas sobem se considerados os 30 minutos diários de spots, que inclusive aos domingos irão ao ar ao longo de 45 dias depois de 15 de agosto. São 1.350 minutos em inserções ao custo de R$ 1 bilhão, o que eleva as projeções do montante que os partidos deixam de pagar às emissoras pelo benefício a R$ 5,3 bilhões. A propaganda partidária, exibida neste primeiro semestre, acresce ainda outro R$ 1,2 bilhão ao benefício, que em seu conjunto chega a R$ 6,5 bilhões. ?Os preços praticados pelas emissoras de rádio correspondem a cerca de 8% daqueles das televisões. Assim, o horário gratuito mais as inserções no rádio representam mais R$ 504 milhões a essa conta, que alcança R$ 7 bilhões?, informa Campos.
Parte dessa conta é paga pelos cofres públicos. Segundo estimativas da Receita Federal, a isenção fiscal oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, é de R$ 851,1 milhões. ?Nas eleições de 2002, o governo federal deixou de arrecadar R$ 159,9 bilhões. Portanto, a isenção este ano representa 432% a mais do que há oito anos?, calcula Campos.
