Da Redação
O movimento “Todos por Formiga” divulgou na manhã desta sexta-feira (14) uma nota pública de repúdio referente à mudança do horário das reuniões do Legislativo.
Confira a nota:
“A verdade sempre prevalecerá!
O MTF -Movimento Todos por Formiga tem se pautado, desde sua criação, por atos em busca de efetivação dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, além de promover e procurar, sempre, o pleno exercício da cidadania não apenas por parte de seus membros, mas por todos os cidadãos.
A busca de uma maior participação popular nas atividades legislativas da Câmara Municipal de Formiga sempre foi, além de outras, uma pauta de luta do Movimento. Assim, observando que o número de participantes nas reuniões das 14 horas era pequeno, como eram diminutas as visualizações das reuniões transmitidas através do site “YouTube”, alguns membros do Movimento protocolizaram um pedido encaminhado à Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal, visando aumentar o número de participantes nas reuniões do Legislativo, “sugerindo” dois horários, 17:30 hs e 19 hs. Junto ao pedido formal de mudança, anexaram uma enquete, e não uma pesquisa, feita no grupo do facebook – Observatório da Política Formiguense-, para demonstrar que a maioria dos internautas, que voluntariamente votaram, optaram pelos horários referidos. Além da mudança do horário da reunião, apresentaram também, na mesma oportunidade, uma sugestão de Projeto de Resolução visando a democratização de uso da Tribuna do Povo pelos cidadãos formiguenses.
Recebido o pleito do Movimento Popular, a Mesa Diretora da Câmara, por decisão de seus membros, ao invés de criar um Projeto de Resolução mudando o horário para um dos sugeridos pelo Movimento, decidiu por, meio de Portaria, fazer reuniões experimentais, a princípio às 19 horas e, depois, às 17:30 hs. Atitude louvável da Mesa Administrativa, pois se tomaria uma decisão após uma verificação prática do melhor horário.
Iniciados os experimentos, a Mesa determinou também que se fizesse uma “pesquisa” da presença de cidadãos nas reuniões experimentais, com o escopo de verificar em qual dos horários haveria uma maior participação popular. Em todas elas, uma funcionária do Legislativo colhia dados identificadores dos participantes: nome, número de documento de identidade, telefone e assinatura.
Inicialmente foram feitas reuniões às 19 horas e, posteriormente, às 17:30 hs. Para surpresa de todos, antes mesmo da finalização da pesquisa determinada pela Mesa Diretora da Câmara, um grupo de sete parlamentares apresentou o Projeto de Resolução de n. 002/2017, solicitando a mudança do horário, em definitivo, para as 19 hs, baseados unicamente na “enquete” apresentada pelo Movimento.
Tal atitude dos vereadores Mauro César, Sidney Ferreira, Flávio Couto, Piruca, Marcelo Fernandes e Flávio Martins foi, imediatamente, rechaçada pelo Movimento Todos por Formiga, tanto em conversas com os edis, como em manifestações nas redes sociais, pois, na prática, verificou-se que houve uma “acentuada diminuição” de presenças nas reuniões e uma “significativa redução” de visualizações das reuniões na internet, nos horários originariamente sugeridos pelo Movimento.
Estranhamente, por motivos até agora ignorados, os vereadores escolheram o horário de 19 hs, exatamente o em que se verificou a menor participação popular, tanto nas reuniões legislativas quanto na internet. Tal escolha atenta contra o Princípio Constitucional da Publicidade. De fato, inicialmente se acreditava que a fixação de um horário após o encerramento das atividades laborais, especialmente as comerciais, haveria um aumento das reuniões presenciais, mas a prática, a experimentação, mostrou o contrário.
Apesar dos intensos e incessantes pedidos verbais e nas redes sociais, a despeito do resultado da pesquisa determinada pela Mesa Diretora da Câmara que faticamente demonstrou que o horário das 14 horas, apesar de não ter uma participação intensa, seria o melhor dos três , e, enfim, desta forma, contrariando a vontade do povo de Formiga, os vereadores da Câmara Municipal, de forma irresponsável e antidemocrática, mudaram definitivamente o horário das reuniões para as 19 hs.
O Movimento todos por Formiga reconhece que pediu a mudança dos horários das reuniões da Câmara. Contudo, durante o processo de experimentação, ao verificar que nos horários sugeridos inicialmente houve redução da participação popular, bem como impediria a transmissão radiofônica das reuniões, voltou atrás, retrocedeu, e, consequentemente, atuou intensamente junto aos parlamentares subscritores do Projeto de n. 002/2017 para que NÃO APROVASSEM o projeto, mas as diligências foram infrutíferas, pois os vereadores, mesmo cientes de que estavam optando por uma Câmara vazia e sem espectadores, por diminutas visualizações na internet, e atentando contra o Princípio Constitucional da Publicidade, decidiram fixar, de forma definitiva, as reuniões ordinárias do Legislativo Formiguense às 19 hs.
ESSA É A VERDADE!
“A luta continua, estamos mais fortes do que nunca!””
