O sistema de monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas começou a ser testado na quinta-feira (17), em Minas Gerais. Segundo o Governo estadual, dois presos foram ouvidos no fórum de Belo Horizonte, diante de dois juízes, concordaram com as exigências legais para o cumprimento do restante da sentença em domicílio e saíram do local com o equipamento instalado.
Entre as orientações dadas aos presos que participam dos testes, estão ficar sempre em casa, não danificar o equipamento eletrônico e comunicar qualquer alteração à Central de Monitoramento.
O resultado desses testes serão analisados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Tribunal de Justiça.
Vantagens
O secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, a progressão de penas é prevista na legislação e o monitoramento dos presos é mais um mecanismo agregado à fiscalização do cumprimento da sentença.
A administração estadual diz, ainda, que o sistema pode gerar abertura imediata de vagas no sistema prisional e redução de gastos. Em média, o monitoramento remoto de presos deverá custar R$ 600 por mês, enquanto um detento em penitenciária tem custo aproximado mensal de R$ 1.800.
Testes
Os testes deverão ser feitos em dez presos que cumprem pena em regime semi-aberto e deverão durar cerca de 60 dias. Para selecionar os detentos, foram estabelecidos critérios como pena remanescente inferior a cinco anos; não responder a outros processos criminais; não ter cometido crime contra a pessoa; estar elegível para cumprimento de pena em regime aberto; e, ter infra-estrutura adequada em sua residência (linha telefônica e energia elétrica).
Dois tipos de tecnologia serão testados: Sistema de Posicionamento Global (GPS) e Identificador de Radiofreqüência (IRF). Os equipamentos são cedidos para os testes. Após a definição do sistema a ser adotado, deverá ser aberta licitação para compra de equipamentos
