O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a decisão de cassação do vereador de Arcos, Geraldo Cláudio Rodrigues (PSB), por compra de votos durante as Eleições de 2016. A sentença foi publicada nessa terça-feira (26) no Diário Judicial Eletrônico (DJE).

Geraldo não foi eleito, mas como era o primeiro suplente para a cadeira de Eduardo Carvalho Faria (PSB), que teve o mandato cassado em 2018 também por compra de votos, foi empossado. Segundo a Câmara, a posse ocorreu no dia 3 de setembro de 2018.

O TRE confirmou a condenação afirmando que o acórdão publicado no DJE desta terça-feira se refere a um recurso do vereador e que a condenação, em primeira instância, foi proferida em outubro de 2018. O TRE afirmou ainda que não pode repassar detalhes do processo, pois este está sob segredo de Justiça.

Geraldo foi preso em 2016 durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o TRE, cabe recurso especial da decisão.

A Câmara afirmou ter recebido a comunicação do Cartório Eleitoral de Arcos nesta terça-feira e que, até as 18h, ainda não havia conseguido notificar o vereador, pois ele não se encontrava na cidade.

Ainda segundo a Câmara, assim que o vereador for comunicado sobre a decisão, será feito uma portaria convocando ele e o suplente, Vinícius Jair Machado (PSB), que deverá assumir o mandato.

Decisão

O mandato do legislador já havia sido cassado em 2018, em primeira instância. O vereador recorreu e a decisão do recurso foi publicada nesta terça-feira.

O vereador foi detido em 2016 após uma ação do MPMG de Arcos, realizada o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, que cumpriu um mandado de prisão temporária contra o então suspeito. Ele foi solto após um habeas corpus expedido pelo TRE.

À época, o MPMG destacou que a prisão precisou ser feita porque ele estaria atrapalhando as investigações sobre a possível compra de votos.

 

 

Fonte: G1||

Imprimir

Comentários