A operação no trecho da ferrovia Norte-Sul, que corta o Triângulo Mineiro, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nessa terça-feira (2). A inauguração está marcada para esta quinta-feira (4), no Terminal Ferroviário, em São Simão (GO), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O leilão de concessão ocorreu em março de 2019 e teve a empresa Rumo como vencedora, que deverá garantir a manutenção e conservação da ferrovia durante 30 anos. O trecho que será inaugurado tem 682 km de extensão e faz parte do Tramo Sul da ferrovia, que vai de Ouro Verde (GO) até Estrela d’Oeste (SP).

Em Minas Gerais, o trem vai passar pelas cidades de Santa Vitória, União de Minas e Iturama. A ferrovia é classificada como um dos principais projetos para o escoamento da produção agrícola do país.

O trecho liberado é o penúltimo a ser entregue. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que a ferrovia esteja 100% operacional em junho.

Concessão

O trecho liberado nesta terça-feira foi arrematado pela empresa Rumo em março de 2019 por R$ 2,719 bilhões. À época, o leilão foi o primeiro de ferrovias do governo em mais de dez anos.

O trecho que foi leiloado liga Porto Nacional (TO) até Estrela d’Oeste (SP), passando também pelos estados de Goiás e Minas Gerais. No entanto, a inauguração vai ocorrer no trecho entre Ouro Verde (GO) e a cidade paulista.

A demanda esperada para ferrovia – tanto na malha própria como na de terceiros – em 2055, deve chegar a 22,7 milhões de toneladas.

Questionamentos

O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.

No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo.

Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suspensão do leilão. No pedido, Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que, segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão.

Fonte Tapiraí TV

COMPATILHAR: