Cerca de 600 processos de crimes contra a vida que estão parados na Justiça deverão ser julgados neste ano, em todo o Estado. São casos de homicídios ou acidentes de trânsito com dolo eventual – quando se assume o risco de matar -, por exemplo, que aguardam encaminhamento ao tribunal do júri para receber uma sentença.
A meta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi divulgada ontem, durante lançamento do Mutirão do Júri 2013. Somente na capital, a força-tarefa pretende dar uma resposta para mais de 200 processos anteriores a 2008. Do total estimado para Belo Horizonte, o TJMG espera concluir 136 em apenas 28 dias, quando ocorre a primeira fase do mutirão.
Nesse período, previsto para terminar em 20 de maio, serão realizados até seis júris por dia, na tentativa de agilizar os trabalhos. Ainda segundo o tribunal, como os processos serão escolhidos por ordem cronológica, aqueles ajuizados na década de 90 serão analisados primeiro.
Essa morosidade pode ser explicada pela brechas no próprio Código Penal, porque, até há dois anos, a lei não permitia que um processo avançasse se o réu não fosse localizado, alegou o coordenador do programa Novos Rumos do TJMG, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
O objetivo traçado pelo TJMG cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça que previa que todos os processos ajuizados até 2008 fossem finalizados em 2012. Dos 5.000 casos sem resposta, quase 3.000 foram julgados no ano passado, e o restante está previsto para este ano. O tribunal não soube informar o total de casos que aguardam julgamento atualmente.
Especialista
Para o coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luiz Flávio Sapori, a demora contribui para a sensação de impunidade. A mensagem que se passa é de que as instituições de poder não funcionam bem.

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