O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou nessa terça-feira (1º) a hipótese da volta à cédula de papel nas eleições de 2016. A ideia começou a ser aventada depois de diversas autoridades do Poder Judiciário terem divulgado uma portaria no Diário Oficial da União afirmando que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.
A assessoria do TSE, afirmou, no entanto, que mesmo que o contingenciamento seja mantido, isso não quer dizer que haverá votação manual em todo o país. “Significa que as urnas modelo 2004 (UE 2004), que já estão ultrapassadas, não poderão ser substituídas pelo TSE, pois não poderemos adquirir novos equipamentos”, explicou o órgão.
No total, 100 mil novas urnas devem deixar de ser compradas, de um total de 532 mil aparelhos a serem usados no pleito do ano que vem.
O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-Minas, Robson Sávio, também não acredita que o TSE irá abrir mão da votação por meio eletrônico. “Essa portaria tem muito mais um caráter político, de pressão, de chantagem, no sentido de pressionar o governo a não fazer o corte. Nos últimos 20 anos a Justiça Eleitoral tem ressaltado como a urna eletrônica deixou o processo eleitoral mais seguro e transparente. Não irá abrir mão dessa consolidação”, avalia ele.
O especialista acredita, no entanto, que ainda há espaço para se negociar com o governo federal uma revisão do corte de gastos no TSE.
No novo contingenciamento de R$ 11,2 bilhões anunciado nesta segunda pelo governo federal, pelo menos R$ 1,7 bilhão atingirão o Judiciário. Desse corte, pelo menos R$ 430 milhões estão dentro do orçamento da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, a realização das eleições majoritárias de 2014 custou cerca de R$ 827 milhões aos cofres públicos. Ainda não há uma estimativa para os gastos em 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
Urnas
Antes do corte de gastos, uma licitação havia sido aberta para a aquisição de equipamentos, com despesa prevista de R$ 200 milhões. O TSE ainda não decidiu se manterá o processo.
Toffoli diz que corte é menor que fundo
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli afirmou nessa terça que o recurso necessário para a realização das eleições municipais de 2016 com voto eletrônico é muito menor do que a verba destinada ao fundo partidário. O fundo é usado para manter a infraestrutura das siglas e nas campanhas.
Neste ano, as siglas vão receber mais de R$ 800 milhões. Toffoli afirmou que alguns Estados não terão como ter urnas eletrônicas se o governo não recuar.
Redação do Jornal Nova Imprensa
