Por Paulo Coelho

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Comissão especial pede mais prazo e critica respostas da Saúde

O vereador Sidney Ferreira/PDT, que preside a Comissão Especial que investiga suposta falha em atendimento realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 18 de agosto, utilizou a Tribuna do Povo da Câmara Municipal durante a reunião de segunda-feira (8) para falar sobre o andamento dos trabalhos.

(Foto: Arquivo UN)

Sidney informou que a comissão já solicitou documentos referentes ao caso e eles estão sendo analisados. De acordo com o vereador, em alguns documentos enviados pela Secretaria de Saúde foram encontradas rasuras e respostas, no mínimo, evasivas.  Sidney também comentou que a apresentação do prontuário de atendimento da “vítima” da suposta falha de atendimento foi negado pela pasta à comissão. Sidney lembrou que assim sendo, não tem condições de buscar os documentos não fornecidos e neste caso encaminhará o relatório final a quem tem poder de polícia para assim, quem sabe, se obtenha tais documentos indispensáveis para elucidar os fatos e apontar culpados, se for o caso.

Relatórios incompletos, rasurados e inconclusivos

Documentos que integram o processo investigatório, estes fornecidos pela Secretaria de Saúde, comprovam que os três veículos da pasta, disponibilizados para atendimentos na UPA, não estiveram empenhados no dia 18 de agosto, o que, em princípio, indica que a negativa de transporte para a criança, não se justificou. Em alguns outros, a falta de dados não permite averiguar se tais veículos estiveram ou não disponíveis em determinados horários e dias, assim como quem os dirigiu e quais pacientes foram por ele transportados. “Veículos, segundo o relatório, saem de viagem, mas não retornam”, criticou o vereador.

Plantonistas trabalham por 36 horas ininterruptas

Também ficou demonstrado que médicos de plantão na UPA são obrigados a trabalhar ininterruptamente por 36 horas seguidas o que, segundo Sidney, é algo inaceitável. Ainda que seja legal, certamente esta é uma prática não recomendável. “É humanamente impossível que alguém se submeta ao stress que todos sabemos que ocorre na UPA quanto ao número e gravidade de pacientes que lá são atendidos, sendo um profissional médico obrigado a trabalhar por tanto tempo ininterruptamente”.

Dilação de prazo

Sidney solicitou à presidência da Casa, em nome da comissão também composta por Sandrinho da Looping/PDT (relator) e Wilse Marques/PP (membro), a prorrogação por 30 dias do prazo para entrega do relatório final. O pedido foi prontamente deferido pelo presidente do Legislativo, Evandro Donizeth da Cunha (Piruca/PSB).

Outras falas

Após a fala de Sidney, Sandrinho e Wilse também se pronunciaram sobre os trabalhos, assim como Joice Alvarenga/PT e Flávio Martins/PSC, denunciantes do caso. Todos elogiaram a comissão pela forma criteriosa com que a investigação está sendo conduzida.

(Foto: Gleiton Arantes)

Joice Alvarenga/PT, mais uma vez, se indignou com o fato de ter sido constatada a tentativa de se colocar a vítima como culpada. Disse também que não é admissível a falta de controle documental sobre os veículos que atendem a secretaria, o que lhe faz acreditar que não há outra saída a não ser a adoção de rastreamento dos veículos (sugestão feita anteriormente por Sidney Ferreira, inclusive para ser adotada pela Câmara), dizendo que se necessário isto poderia se dar por exigência de um projeto de lei.

 

Interferência do Conselho Tutelar

A vereadora criticou o acionamento do Conselho Tutelar apenas no dia 20 e não no momento em que se alegou que a família da criança abriu mão do transporte. Joice disse que tem a convicção de que a família não agiu desta forma, conforme ficou comprovado por ela e em razão da falta de condições (carência total) da família. Pediu ainda que a secretaria informe os horários de atendimento da criança e quem a atendeu.

Quanto ao extenso horário de plantão na UPA, Joice questionou também as condições de um profissional realizar um atendimento à população, em estado mental saudável, após tantas horas de serviço e reafirma que a Secretaria de Saúde deveria fiscalizar os contratos em vigor, pois, apesar de serem terceirizados, aqueles serviços são da responsabilidade do poder público, conforme determina a Constituição.

Entenda o caso:

Joice e Flávio Martins fizeram requerimento para abertura de Comissão Especial no dia 3 de setembro, após o fato haver se tornado público.

O documento sintetiza que: “Segundo informações obtidas junto aos genitores da criança, a mesma no dia 18 de agosto, depois de encontrar na rua um preservativo usado e colocá-lo na boca, foi levada pela mãe à UPA, onde foi atendida por um médico, que lhe entregou encaminhamento para um infectologista na UPA de Divinópolis. A mãe alegou que relatou aos profissionais não ter condições financeiras de custear o transporte até Divinópolis; porém, ainda assim, afirmou que foi informada pelos mesmos que a UPA de Formiga não dispunha de veículo para o deslocamento”.

Então, a criança ficou sem receber os cuidados necessários para casos dessa natureza até o dia 20, quando Joice e Flávio receberam a denúncia do ocorrido.

Ao tomarem ciência do caso, os vereadores entraram em contato com a Secretaria de Saúde, que apresentou o prontuário da criança com a assinatura da mãe, sendo que, no documento, estava escrito que a família possuía meios próprios para o transporte. Porém, a mãe se diz analfabeta e afirma ter assinado o documento sem conhecer o seu conteúdo.

“Considerando que existem informações conflituosas e versões diferentes para o mesmo caso, estes vereadores ficaram sensibilizados com a possível falha no atendimento envolvendo uma criança e sua família em vulnerabilidade social; considerando, também, que a Secretaria Municipal de Saúde prestou informações contraditórias sobre o caso, faz-se necessária uma averiguação mais aprofundada da questão em tela, para posterior tomada de eventuais providências cabíveis”, explicam os vereadores no requerimento.

Formiga implanta Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador

A Câmara aprovou na segunda-feira (8), o projeto de lei que cria a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador.

De acordo com a justificativa que acompanha a proposta, o objetivo é criar ambientes promotores da inovação e de incentivo à Inovação Tecnológica e ao Empreendedorismo Inovador, “visando a construção de um ecossistema de inovação e desenvolvimento sustentável do município”.

Ainda é destacado que estudantes de instituições de ensino superior de Formiga e à distância são um “capital humano de valor inestimável”, mas que não tem sido aproveitado adequadamente para promover o desenvolvimento do município e da região. “Assim, com este projeto de lei, o Poder Executivo busca assumir, conjuntamente com o Poder Legislativo, o papel de atores que faltavam para a criação da denominada ‘Hélice Tríplice Propulsora’ de um sistema de inovação, que é o do governo ou do poder público”, ressalta a justificativa.

Todos os vereadores se posicionaram favoravelmente ao projeto e mencionaram a importância de se investir no desenvolvimento tecnológico apoiando a instalação de empresas desse ramo na cidade.

Membros do IFMG campus Formiga e do Executivo que participaram da elaboração do projeto estiveram na Câmara acompanhando a votação.

Nacionais:

PSDB virou pó

Na definição de parlamentares tucanos, o PSDB “virou pó”. O partido “saiu de 55% dos votos válidos numa campanha nacional, em 1994, na esteira do Plano Real, para menos de 5% dos votos no domingo (7).

E o PPS?

Roberto Freire, presidente do PPS, não conseguiu se reeleger deputado federal por São Paulo. O constituinte foi um dos principais defensores da candidatura única de centro na corrida presidencial e um dos primeiros a declarar apoio a Geraldo Alckmin.

E o PRTB?

Levy Fidelix não será presidente da Câmara em eventual governo de Jair Bolsonaro, como muita gente do PSL chegou a cogitar. O presidente do PRTB não se elegeu: recebeu apenas 32.113 votos, ficando em 898º lugar no ranking de candidatos a deputado federal por São Paulo.

Barrados no baile

Nesse 7 de outubro histórico foram varridos do mapa eleitoral (e/ou do poder) Dilma Rousseff, Fernando Pimentel, Beto Richa, Eunício Oliveira, Romero Jucá, Lindbergh Farias e vários outros investigados pela operação Lava Jato.

As chances de Bolsonaro

Novo relatório da consultoria Eurasia aponta que as chances de Jair Bolsonaro vencer no segundo turno subiram de 60% para 75%. Segundo a consultoria, o aumento da probabilidade de Bolsonaro ganhar decorre do fato de ele ter ficado muito próximo da metade dos votos válidos no domingo.

Vice de Geraldo Alckmin apoia Bolsonaro

Ana Amélia declarou apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, informa Igor Gadelha, na Crusoé.

Oposição lucrativa

José Medeiros foi eleito deputado federal pelo Mato Grosso com 82.528 votos — foi o segundo mais bem votado no Estado. Medeiros, que assumiu uma vaga no Senado como suplente de Pedro Taques (governador tucano que não conseguiu se reeleger), ganhou projeção com seus discursos anti-PT desde o impeachment de Dilma Rousseff.

Falharam as pesquisas para o Senado

As pesquisas erraram muito no diagnóstico das disputas pelo Senado. Nenhuma delas previu, por exemplo, que Dilma Rousseff, Magno Malta, Eunício Oliveira ou Roberto Requião ficassem fora do Congresso. No Distrito Federal, o Datafolha indicava, a dois dias do pleito, que o candidato do Novo, Paulo Roque, teria cerca de 50 mil votos. O estreante na política não conseguiu se eleger, mas obteve 202.834 votos, ou seja, mais de quatro vezes.

Podemos decide por ‘neutralidade’ no segundo turno

O Podemos de Álvaro Dias informou na quarta-feira (10), que optou pela “neutralidade” no segundo turno da corrida presidencial. Veja a nota: “O Podemos nasceu em 2017 como um partido-movimento que defende mais transparência, mais participação e mais democracia para o país. Nossa luta passa por ouvir as demandas das ruas e representar o desejo da população. Essa é a base do partido-movimento Podemos, cuja marca de respeito às diferentes opiniões será sempre mantida na atuação política de seus representantes federais, estaduais e municipais. Por isso, a Executiva Nacional do PODEMOS vem, por meio de nota, informar: 1. O posicionamento institucional de neutralidade no segundo turno das eleições; 2. A liberação da militância, líderes políticos e representantes para apoio aos presidenciáveis”.

Solidariedade também opta pela ‘neutralidade’

O Solidariedade também liberou seus militantes e líderes no segundo turno da corrida presidencial. Paulinho da Força, presidente da legenda e deputado reeleito, disse, segundo registro do Estadão: “Achamos que o Brasil está dividido e que isso não é bom para o País. Então optamos pela independência e por liberar os dirigentes a apoiar quem quiserem”.

Fonte dos textos nacionais: O Antagonista

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