As unidades prisionais de Formiga I e Divinópolis I receberam, nessa quarta-feira (25), uma caminhonete cada para uso nas oficinas de trabalho dos detentos. A entrega foi feita pela Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Ao todo, 12 veículos foram adquiridos para as unidades do estado por meio de convênio firmado com o governo federal. Os veículos, que somam cerca de R$ 734 mil em investimentos, serão destinados a unidades de diversos municípios para atividades de trabalho e produção que demandam movimentação de carga, com o emprego de mão de obra dos detentos.
No Centro-Oeste, as caminhonetes serão usadas na oficina de corte e costura da Penitenciária de Formiga I e nas oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional e horta, no Presídio de Divinópolis I. Como benefício pelos serviços prestados, o detento tem um dia reduzido na condenação a cada três de trabalho.
“Além de baratear uma obra em presídio, o uso do trabalho de detentos ajuda na ressocialização do preso, principalmente com a remição da pena”, destacou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, em cerimônia na Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O veículo destinado para a Penitenciária de Formiga é novo e teve um custo aproximado de R$ 61 mil, com recursos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Para a unidade de Divinópolis, foi repassada uma caminhonete usada de outro presídio que foi contemplado com um veículo novo.
Os recursos foram requeridos pela Diretoria de Trabalho e Produção (DTP), do Depen-MG, junto ao Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Produtivas Permanentes (Procap), do Depen Nacional.
Procap
O programa é realizado em todo o Brasil e tem o objetivo de incentivar a profissionalização de detentos. Periodicamente são lançados editais às pastas estaduais de administração prisional.
Desde 2013, Minas se candidatou a três ciclos do programa; e os automóveis entregues na cerimônia desta quarta-feira são resultado de um acordo firmado em 2019.
Para a seleção dos Estados beneficiados, o Depen Nacional avalia critérios como diversificação regional das unidades prisionais inscritas, ambientes destinados especificamente para as oficinas de trabalho, perfil carcerário e adesão às atividades de ressocialização.
