A Prefeitura de Pains expediu um novo decreto na tarde dessa sexta-feira (5) tornando obrigatório o uso de máscaras no município.

O decreto já começou a valer e estabelece que a população deve usar máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e privados no âmbito do município de Pains.

Os estabelecimentos comerciais somente poderão atender clientes que estiverem utilizando máscaras.

Quem descumprir o decreto será multado em R$48,95 se pessoa física e o estabelecimento poderá ser interditado e até mesmo ter o alvará suspenso em caso de reincidência.

Flexibilização em restaurantes e lanchonetes

De acordo com o decreto 058/2020, a partir dessa sexta-feira, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, pastelarias e afins poderão funcionar de 8h às 20h com atendimento presencial.

Disponibilizar itens de assepsia para funcionários e clientes, realizar o controle de pessoas dentro do local, sendo permitido a ocupação de 50% da capacidade e o distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas.

Somente poderá ser oferecido pratos feitos ou à La Carte sendo vedado o self-service e a venda de bebida alcoólica.

Fonte: 104 FM

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