Esta semana, a Câmara Municipal de Formiga recebeu correspondência assinada pelo diretor de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural, do Ministério da Cultura, Germano Andrade Ladeira. No documento é solicitado que o Legislativo verificasse o andamento das obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e a efetiva aplicação de R$1.825.2154,22 referentes a liberações destinadas pelo Ministério àquela obra, mais R$ 112.199.92, relativos à contrapartida do município,conforme contrato celebrado entre as partes.
A obra que inicialmente ficou conhecida com o nome de Praça do PAC foi construída com verba federal obtida por meio do Ministério da Cultura, no bairro Alto do Pequi, em Formiga.
A obra se iniciou na gestão Aluísio Veloso e, agora, está na fase de conclusão, tendo sido vencedora da licitação a empresa construtora J. Freitas Ltda.
Em visita à obra, na manhã de terça-feira (5), os vereadores Arnaldo Gontijo e Luciano Duque, em cumprimento da determinação do presidente da Câmara, se surpreenderam ao se depararem com o estado de degradação encontrado em certos setores da obra, em virtude da ação de vândalos.
Ali encontraram algumas salas com portas arrombadas, extintores de incêndio roubados, mas antes descarregados em ambientes fechados, deixando seu conteúdo impregnado nos pisos das referidas salas, mangueiras de hidrantes roubadas, portas dos mesmos arrombadas, luminárias de algumas salas também danificadas e sem as respectivas lâmpadas, controladores eletrônicos de sprinters e alarmes eletrônicos de incêndio chamuscados por fogo e com suas placas eletrônicas arrancadas, fechaduras anti-pânico arrancadas de portas, janelas danificadas, alisares também arrancados por ação mecânica durante o arrombamento, porta de armário arrancada, e outros danos devidamente levantados pelo perito da Polícia Civil que foi acionado pela Polícia Militar que lá esteve registrando, a pedido dos vereadores, o Boletim de Ocorrência.
Durante a visita, o tenente José Lopes do Couto, secretario Executivo daDefesa Civil e diretor do Setor de Fiscalização da Prefeitura, informado da ocorrência pelo jornalista Paulo Coelho, que fazia a cobertura da visita dos vereadores à obra, também esteve no local. Lopes informou a chefia do Gabinete o que ali encontrara e tomou as providências que julgou pertinentes, junto a seus superiores.
Composto por cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada.
O valor de investimento previsto para o modelo II é de até R$ 2,1 milhões.
O processo para o início da construção começou em maio de 2011
Na Prefeitura
Sobre o assunto, a administração municipal enviou a seguinte nota ao jornal:
?A Prefeitura de Formiga lamenta mais esse ato de vandalismo contra o patrimônio público, numa obra em fase final de construção e que sequer foi inaugurada. É preciso que toda a população se una ao poder público e se mobilize para denunciar atos dessa natureza, para que os responsáveis sejam identificados e punidos.
É próprio do projeto da Praça do PEC ser aberto à população. Em outras cidades, como em Campo Belo, a praça foi inaugurada, funciona de forma aberta e não sofreu qualquer ato de vandalismo.
Independentemente disso, a Prefeitura de Formiga está trabalhando para garantir a integridade do patrimônio público. Como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano não conta com vigia para fazer a segurança da Praça do PEC, a princípio, buscou-se um servidor em outras secretarias, porém, até por questões legais e de estrutura, não foi possível dar prosseguimento a essa medida. Em seguida, cogitou-se contratar uma empresa, porém o valor se mostrou inviável. Assim, decidiu-se então pela realização de processo seletivo para contratar vigias. O edital será publicado na semana que vem. A expectativa é de concluir o processo dentro, no máximo, de 15 dias.
Enquanto essa medida se efetiva, a Prefeitura faz um apelo à população para que colabore denunciando os vândalos que destroem o patrimônio que é de toda a população de Formiga.?
Vandalismo:
Tem se tornado muito frequentes os casos de vandalismo em prédios públicos no município o que, se de um lado demonstra a falta de educação ou de civilidade de pequena parcela da população; de outro indica a absoluta falta de cuidado com o patrimônio público de um governo que não investe em vigias, guardas segurança particular, mais investe ou privilegia, como exemplo, em eventos culturais que sabidamente beneficiarão diretamente, compositores ou artistas de fora desta cidade. Diante da depredação desta obra, construída com recursos do Ministério da Cultura, questiona-se, do ponto de vista do interesse de nossos munícipes, se não seria mais válido ter investido os tais R$80 mil (gastos com o Fenac), no término desta importante obra, semi-concluída, ou em segurança, para evitar a ação dos vândalos.
No local, operários da Prefeitura estão providenciando a retirada dos tapumes e a colocação de cercas de arame farpado, perguntamos: em razão do local em que se encontra a obra, seria esta a medida mais certa a se tomar, neste momento?
Ao que foi apurado, e conforme explica a nota oficial da própria Prefeitura, o vigia noturno, que lá deveria estar, há mais de 40 ou 50 dias, não aparece na obra. ?Também pudera, o cara para percorrer toda esta área aqui e tomar conta de tudo, tinha que se valer de luz de velas?, comentou um dos operários.
Questionamos:
1 – Será que a senhora secretária de Desenvolvimento Humano, a quem cabe administrar e gerir aquilo lá, tinha conhecimento de que ali não havia sequer um vigia, cuidando de um patrimônio que tanto custou aos cofres públicos?
2 -Se a construtora já havia entregue a obra e retirado seus vigias, quem deveria cuidar então da segurança do imóvel?
3 ? Se há algum tempo, funcionários da Prefeitura ali estão retirando os tapumes que de alguma forma ainda cercavam (vedavam) parte da obra, de quem partiu a ordem e quais as providências em razão da segurança da mesma, foram determinadas?
4 ? Se os próprios funcionários municipais nos informaram que estão ali há mais de 60 dias e que a ação dos vândalos se iniciou há mais tempo, (pelo menos há 50 dias) segundo eles mesmos dizem, e sendo isto de conhecimento de seus superiores, como explicar que decorrido tanto tempo, nenhuma providência em favor da segurança do local foi tomada pela administração? Será isto, enquadrado como incúria?
5 ? A informação dos próprios funcionários é de que o vigia (Joel), é capaz de apontar quem praticou o ato de vandalismo. Ora, em isto sendo verdade, por quais motivos a municipalidade (secretaria responsável) ainda não tomou as providências cabíveis?
ATOS DE VANDALISMO precisam ser reprimidos com muita intensidade e já passou da hora da municipalidade exortar a população que em sua grande maioria é ordeira, a denunciar os vândalos. Chega de fogo em lixeira, chega de banheiros públicos danificados como ocorreu novamente nesta semana com relação aos banheiros públicos do Terminal Rodoviário. Que essa administração também pare de dar mostras à população que por usa inércia (falta de providências) baderneiros continuam livres para agir.
Isto é uma vergonha!
Se a construtora entregou a obra há mais de 60 dias e na mesma oportunidade comunicou a quem de direito que estava retirando seu vigia daquele local, como explicar o ocorrido?

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