Na semana passada, o promotor de Justiça e responsável pela Curadoria das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos, Alexandre Alves de Oliveira, enviou uma nova recomendação à Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para que seja implementada a reserva de vagas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, no percentual de 2%, na forma da Lei Federal nº 1098/00 e de 5% para os idosos, na conformidade da Lei Federal nº 10741/03. Isto porque foi feita uma determinação em 2009 e esta até então não havia sido cumprida.
O chefe do Departamento de Trânsito, Marconi de Paula, explica que já havia começado a pintar algumas vagas antes do período chuvoso, agora, com a nova recomendação do promotor, os trabalhos foram retomados.
De acordo com Marconi de Paula, já existem vagas reservadas em frente ao Banco Real, Banco do Brasil , Central Shopping, INSS e as recém pintadas faixas em frente à Receita Federal e Câmara Municipal.
Questionado sobre a demora para o cumprimento da recomendação feita em 2009 e o por que de as vagas até então reservadas não terem sido comunicadas à promotoria, o chefe do Departamento de Trânsito disse que, na verdade, houve um mal entendido, mas que já procurou pessoalmente o promotor Alexandre Oliveira para resolver a questão.
Marconi de Paula ressaltou ainda que, com o projeto de reformulação do trânsito da cidade, que está em andamento, mais vagas devem ser criadas em locais onde houver maior necessidade. Ele disse ainda que estava aguardando as credenciais ficarem prontas e que elas já estão sendo entregues aos portadores de deficiência, pessoas com dificuldades de locomoção e idosos. Para não tumultuar e para facilitar a entrega das credenciais, alguns dias da semana serão reservados para este serviço. Os dias ainda serão definidos.
Para se credenciar, basta procurar o Departamento de Trânsito, que fica na rua Coronel José Gonçalves D?Amarante, 83 Centro, munidos da carteira de identidade e de algum laudo médico, caso seja necessário. O telefone de contato é o (37)3329.1847.
Marconi de Paula pede a conscientização de todos para respeitarem as vagas destinadas aos portadores de deficiência, pessoas com dificuldades de locomoção e idosos.

Imprimir
Comentários