É cada vez mais preocupante a situação do abastecimento de água à população formiguense. Mesmo com as medidas emergenciais tomadas, perfuração de novos poços e/ou recuperação de outros desativados, se não houver de imediato um ajuste entre o Saae e os produtores rurais que a montante da captação e que dali retiram água para o sustento de suas atividades agropastoris, e permanecendo a atual estiagem, a cada dia se tornará mais crucial o problema que hoje nos atormenta.
A foto ilustra parte do que ocorre ?rio acima? e tem provocado parte da escassez na captação, fonte dos transtornos por todos conhecida.
As autoridades que devem gerir situações como esta precisam se apressar em busca de uma solução que atenda a todas as partes. É óbvio que os produtores não podem arcar sozinhos com os prejuízos que uma eventual interdição de suas bombas possa lhes causar, assim como também nos parece justo que, o custo benefício ou o prejuízo que possa advir da escassez de entrega de água aos mais de 60.000 habitantes da zona urbana, é algo a ser considerado.
Em outras cidades também afetadas pela atual seca, como Catalão e Bebedouro, ao que se sabe, medidas mais drásticas como a interdição de captações, ainda que outorgadas anteriormente, já estão em curso.
Quando se fala em uso múltiplo das águas, é preciso que nos lembremos de que as outorgas, ao serem concedidas, também levam em consideração a observação de que um volume mínimo de produção de água nas fontes exploradas é parâmetro a ser respeitado, conforme se depreende de normas federais e daquelas que em Minas Gerais, são aplicadas pelo IGAM.
Justificando a afirmativa anterior, pergunta-se:
O que é a outorga de direito de uso dos recursos hídricos?
A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação vigente.
Ora, aqui em Formiga, o que temos é que apesar da atual situação se enquadrar perfeitamente no conceito de prioritária e de interesse coletivo, o município (SAAE), Ministério Público, Polícia Ambiental, Defesa Civil e outros órgãos envolvidos, ao que parece, têm optado pelo retardamento da adoção de providência mais drástica, na esperança de que São Pedro nos socorra antes que isto se torne inevitável.
De qualquer forma é importante não nos esquecermos de que, aqui em Formiga, este e os muitos governos que o antecederam, via-de-regra, fizeram ouvidos moucos aos alertas que a natureza e alguns órgãos de imprensa, nas últimas décadas, trouxeram à baila em suas manchetes.
O que ocorre é que por aqui o grande problema a ser superado, sempre foi as enchentes que vez por outra desmanchavam pontes e inundavam nossas ruas e praças centrais, via de regra provocadas a partir de trombas d?água que a natureza despejava nas cabeceiras de nossas principais nascentes.
E assim, ninguém acreditava que nosso rio, outrora caudaloso, um dia pudesse secar. Nem os governantes, nem a população. Economizar água, prá que? Vassoura por aqui era e infelizmente, ainda é, substituída por mangueira d?água que, em especial na região central, mesmo na atualidade, faz o serviço da velha vassoura, ?varrendo? com generosos jatos d’água, garagens, calçadas e trechos de ruas centrais.
Nunca se pensou aqui em criarmos um reservatório de água que um dia, em situação assemelhada a esta com a qual hoje convivemos, possa atender a esta cidade.
Nosso editorial publicado na edição anterior e a opinião transcrita hoje, aqui mesmo, ali na página 2, sobre matéria correlata, a nosso ver, ainda que falando de São Paulo, funciona como uma espécie de carapuça que, coletivamente serve em quase todas as cabeças formiguenses, inclusive naquelas, sabidamente, menos habituadas ao exercício da reflexão.
Aqui permitimos elencarmos algumas questões para que nossos governantes, assim como os ilustres membros do poder legislativo e tantos quantos se sintam capazes de se juntarem em defesa desta cidade (da vida) procurem respondê-las. São elas:
● O que hoje ocorre, é ou não fruto da retirada desordenada de areia que durante anos promoveu o afundamento da calha de nossos rios, acelerando o processo de secamento de lagoas (caso da região do Pouso Alegre e Santana), trazendo problemas às fundações de nossas pontes decenárias e o desmoronamento de suas margens?
● E o que dizer do desmate nas áreas de recarga e da substituição da vegetação natural pelas extensas plantações de eucalipto, inclusive circundando minas d?água, hoje, todas já improdutivas.
● E o Saae, nas últimas décadas promoveu a revitalização de nascentes, produtoras de sua matéria prima e fonte de renda?
● E concluindo, embora já tenhamos publicado a resposta do atual diretor do Saae sobre a existência ou não de um plano ?B? que atenda a cidade nesta eventualidade, nos permitimos imaginar que a coisa se repita nos próximos anos e questionamos: É ou não a hora de exigirmos da municipalidade um Plano Estratégico de Abastecimento de Água para o provimento populacional, com previsão em longo prazo, assim como um Plano de Contingência com medidas a serem aplicadas durante eventos de urgência e emergência?
● É ou não, passada a hora de partirmos para a execução de um Projeto de criação a montante da captação de um grande reservatório que nos atenda em eventualidades, uma vez que sabidamente, a reserva hídrica mínima existente na barragem, é incapaz de nos atender, conforme comprovado?
● E as novas fontes alternativas de captação, em especial as que retiram água do lençol freático, podem ou não diminuir sensivelmente caso a seca se prolongue por mais tempo, em razão da área cada vez mais impermeabilizada e que dificulta a infiltração e a consequente recarga dos lençóis?
Repetindo o que o articulista Leonardo Sakamoto disse a respeito do mesmo problema vivido em São Paulo, torcemos para que a população formiguense compreenda de vez que ao contrário do que muitos de nós aprendemos nos primeiros anos de escola, há muitos anos, a água é sim, um recurso FINITO, e como tal, precisa ser poupada e mais que isto, suas fontes preservadas e tratadas com muito carinho.
Produtor de água, deveria receber da comunidade para preservar suas fontes, conforme já ocorre em municípios deste Estado que, certamente hoje, apesar da seca, passam por situação bem diferente da nossa, graças adoção desta solução tão simples, mas de grande eficiência!

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