Um vereador de Três Pontas, no Sul  de Minas, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$10 mil de indenização a uma mulher por injúria racial. Entre xingamentos, segundo a ação, a comerciante relatou ter sido chamado de “macaca”.

O caso aconteceu em fevereiro de 2018, em um consultório do Centro de Atenção Psicossocial de Três Pontas. A comerciante Vera Lúcia Valentim relatou que aguardava atendimento quando o vereador, Antônio Carlos de Lima, entrou no consultório algumas vezes, enquanto várias pessoas aguardavam na fila.

“Foi só eu falar ‘nossa’. Quando eu falei ‘nossa’, ele começou a xingar eu”, conta Vera.

“Tentando impor que os presentes ali não deveriam ter questionado ele, porque ele é vereador e eles não tinham nenhum cargo, nada assim”, diz o advogado Paulo Ricardo de Fátima Barbosa. “Ele tentou usar [o cargo] de alguma forma para tentar tirar um proveito lá na hora da situação”.

Mulher contou ter sido chamada de ‘macaca’ por vereador — Foto: Reprodução EPTV



Diante dos xingamentos, Vera decidiu levar o caso à Justiça. Em primeira instância, o vereador foi condenado a pagar R$5 mil. As duas partes recorreram. Agora, na segunda instância, o TJMG determinou o pagamento de R$10 mil.

“Eu entendo que o valor atualmente é razoável, diante do caso. E que vai servir também para desestimular ações dessa natureza”, completou o advogado.

Além de vereador, Antônio Carlos de Lima é vice-presidente da Câmara de Três Pontas. Ele não quis dar entrevista. O vereador ainda pode responder criminalmente pela injúria.

 

Fonte: G1 ||
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