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O Legislativo formiguense aprovou na segunda-feira (18), o Projeto de Lei 268/2019 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal.
A revisão salarial de 3,43% é relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro deste ano.
A Câmara Municipal conta com 32 servidores, sendo 17 efetivos (concursados) e 15 comissionados (função de confiança).
Com o reajuste, o vencimento dos cargos comissionados será:
Em relação ao vencimento dos servidores efetivos, a Câmara não divulgou os cargos apenas o reajuste.
Segundo versa o projeto de lei, a revisão geral anual da Casa já possui previsão orçamentária.
Vale-alimentação
Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei 269/2019 que dispõe sobre reajuste do vale-alimentação dos servidores. A revisão do benefício foi de R$20,40 passando de R$595 para R$615,40.
De acordo com o projeto de lei, o reajuste possui previsão orçamentária, não sendo necessário, portanto, suplementação de dotações.
O subsídio (salário) dos vereadores não foi reajustado. Atualmente, os dez vereadores formiguenses recebem R$6.491,28 cada.
