Os vereadores aprovaram durante a reunião de segunda-feira (28), na Câmara Municipal, o projeto de lei 603/2012, aumentando em 4,88% os próprios subsídios relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor passará de R$4.765,78 para R$ 4.998,35, ou seja, serão R$232,57 a mais nos bolsos dos edis.
José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) e Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) foram contra a proposta, porém, mesmo assim, receberão o benefício. A votação foi de 7 a 2, já que o presidente do Legislativo vota somente em caso de empate. Vale lembrar que, no ano passado, Cabo Cunha também foi contra o aumento salarial.
O projeto entrou em tramitação na Câmara no dia 14 de maio. É comum em quase toda a aprovação de projetos, os vereadores tecerem alguns comentários, porém, no aumento dos próprios salários, os edis não quiseram se manifestar. No segundo semestre deste ano, será votado ainda um projeto definindo os subsídios para a próxima legislatura.
Redução de salários
Na reunião de segunda-feira passada (21), durante a discussão em manter 15 ou 10 cadeiras na próxima legislatura, Dr. Reginaldo leu uma carta assinada pelo presidente do PCdoB, João Gonçalves Pereira (João do Povo), sugerindo manter os 15 vereadores, porém, com salários reduzidos.
O PCdoB defende a permanência de 15 vereadores reduzindo os salários atuais para R$ 2 mil, mais o fim das diárias e dos assessores parlamentares, ou também a manutenção dos 15 membros com o salário do piso nacional dos professores, que é de R$1.451, fim das diárias e dos assessores parlamentares.
José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM), Dr. Reginaldo e Edmar Ferreira/PT se pronunciaram e foram favoráveis à ideia da redução dos salários dos vereadores para a próxima legislatura.
O portal Últimas Notícias, órgão de comunicação do jornal Nova Imprensa, realizou uma enquete nesta semana sobre o reajuste salarial dos vereadores, apresentando a pergunta: ?O salário dos vereadores aumentou para quase R$5 mil, porém, membros da sociedade civil são a favor da redução do valor para R$ 2 mil. Na sua opinião:?
Até as 17h40 de quinta-feira (31), dia de fechamento da edição do jornal, na opção ?Concordo com o aumento do salário, pois os vereadores têm o direito do reajuste anual?, a votação teve apenas 12%. Já na opção ?Acho que deveria passar o valor para R$ 2 mil, já que alguns edis disseram que o cargo é uma vocação?, teve uma votação expressiva, com 88% dos votos.
Aumento nos salários de servidores
O mesmo projeto também contempla os vencimentos dos servidores com cargos efetivos e comissionados, que serão também reajustados em 4,88 %. A revisão geral anual dos vencimentos já possui previsão orçamentária acumulado de maio de 2011 a abril de 2012.
Os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados ou funções de confiança são retroativos ao dia 1º de maio de 2011. Além dos vencimentos, os servidores da Câmara recebem um vale alimentação que passou de R$250 para R$275.
Reajuste de valores-cargos comissionados ou funções de confiança
– Assessor de secretaria geral: de R$2.715,53 para R$3.018,93
– Assessor administrativo legislativo: de R$2.715,53 para R$3.018,93
– Assessor jurídico legislativo: de R$3.258,63 para R$ R$ 3.622,71
– Assessor de comunicação legislativo: de R$2.172,42 para R$ 2.415,15
– Assistente judiciário legislativo: de R$2.172,42 para R$ 2.415,15
– Assessor parlamentar: de R$1.097,60 para R$ 1.220,24

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